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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001108-04.2025.5.02.0612" – Página 52 de 70

Processo nº 1001108-18.2025.8.26.0084

ID: 260436274
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1001108-18.2025.8.26.0084 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: R. do C. - Concedo a(o)(s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Considerando que juntado aos autos extratos bancários e faturas de cartão de c… Ver mais
Intimação
Processo 1001108-68.2023.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Cristina Teodoro - João Batista Teodoro Neto - Vistos. 1. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem … Ver mais

Processo nº 1001108-05.2024.8.26.0229

ID: 332053654
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001108-05.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michel Jacinto Leme Gonçalves - Trata-se de Ação de Indenização que Michel Jacinto Leme Gonçalves propôs em face de Prime Home Empreendimento Imobiliário Spe Ltda a fim de condenar a ré ao pagamento de R$ 4… Ver mais
Processo 1001108-16.2025.8.26.0311 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Juliano da Silva Torres - Vistos. Prejudicado o pedido de Assistência Judiciária Gratuita (fls. 01/06), visto serem incabíveis custas nesta fase do Juizado, devendo a parte autora… Ver mais

Processo nº 1001108-70.2025.8.26.0681

ID: 335361383
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001108-70.2025.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Lcd Comércio e Imports de Veículos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora pa… Ver mais

Processo nº 1001108-70.2025.8.26.0681

ID: 335459897
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001108-70.2025.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Lcd Comércio e Imports de Veículos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora pa… Ver mais
Processo 1001107-19.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodolfo Aparecido da Silva Godin - Ana Letícia Pereira - Vistos. Trata-se de manifestação da requerida alegando nulidade na citação uma vez que a carta de citação foi entregue em endereço di… Ver mais
Intimação
Processo 1001107-19.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodolfo Aparecido da Silva Godin - Ana Letícia Pereira - Vistos. Trata-se de manifestação da requerida alegando nulidade na citação uma vez que a carta de citação foi entregue em endereço di… Ver mais

Processo nº 1001108-53.2025.8.26.0137

ID: 322430963
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001108-53.2025.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Thais Suaid Moura Rocha - Vistos. 1. Nos termos da Lei nº 15.109/2025, nas ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios o advogado será dispensado do adiantamento das c… Ver mais

Processo nº 1001108-78.2024.8.26.0140

ID: 302540536
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001108-78.2024.8.26.0140 (apensado ao processo 1500427-51.2024.8.26.0140) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - C.D.S. - Em face do comunicado pela Psicóloga Judiciária, não sendo recomendado o depoimento especial a uma das menores, para a audiência para colheita de depo… Ver mais
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