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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001167-16.2023.8.26.0653" – Página 52 de 64

ADV: Diego Aparecido Brugnoli Balbi Dagostinho (OAB 379883/SP), Larissa Fernanda Artilha Balbi (OAB 396768/SP) Processo 1001167-90.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciano Henrique Pastrelo - Vistos. Considerando a certidão de trânsito em julgado do Acór… Ver mais

Processo nº 1001167-05.2025.8.26.0634

ID: 324166718
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001167-05.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.G.D.C.F. - Vistos. Ante a documentação comprobatória da hipossuficiência alegada pelo requerente, defiro-lhe a gratuidade de justiça. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às ne… Ver mais

Processo nº 1001167-74.2025.8.26.0417

ID: 324119536
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001167-74.2025.8.26.0417 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Moral - Om - Consultoria Concursos Ltda-epp - Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou ação civil pública em face de Om - Consultoria Concursos Ltda-epp e Município de Paraguaçu Paulista. Com a inicial vieram pr… Ver mais

Processo nº 1001167-06.2025.8.26.0472

ID: 308013000
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001167-06.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Q.F.F.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 76, §1º, I, c.c. 485, IV, ambos do Código de Processo Civil. Arcará o advogado que patrocina a ação com o pagamento … Ver mais
Intimação
Processo 1001167-45.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Intermediacao de Negocios Dracenense Ltda - Vistos ... Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, nos termos do artigo 22, § 1º, da Lei Federal 9.099/95, consubstanci… Ver mais

Luciano Basílio Afonso x Banco Do Brasil Sa

ID: 297666520
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1001167-07.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciano Basílio Afonso - Banco do Brasil SA - Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) Declarar a venda casada … Ver mais
Processo 1001167-71.2024.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria Aparecida Silva Facioli - Maurilio Salvador - Vistos. 1) Diante da convergência de vontades das partes (fls. 32/33 e 37), suspendo a execução durante o prazo concedido pelo credor para que o deve… Ver mais
Processo 1001167-71.2024.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria Aparecida Silva Facioli - Maurilio Salvador - Vistos. 1) Diante da convergência de vontades das partes (fls. 32/33 e 37), suspendo a execução durante o prazo concedido pelo credor para que o deve… Ver mais

S. Da S. T. x B. S. B. S. A.

ID: 300083875
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 1001167-64.2024.8.26.0076 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bilac - Apelante: S. da S. T. - Apelado: B. S. ( S/A - Nos termos do art. 101, § 1º, do CPC, cabe… Ver mais

Processo nº 1001167-78.2025.8.26.0642

ID: 292991148
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001167-78.2025.8.26.0642
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001167-78.2025.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Magdalena Toth - Ivan Constantino de Oliveira e outros - Vistos. Ante a declaração de fls. 149/155, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao(à)(s) requerente(s). Anote-se. Primeiramente, determino a… Ver mais
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