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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001204-09.2024.5.02.0271" – Página 52 de 55

Processo nº 1001204-32.2025.8.26.0246

ID: 305658437
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001204-32.2025.8.26.0246 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Lidia Potyra Manica Pereira - Vistos. Conforme tese firmada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento do Recurso Especial nº 1.349.453 (REsp 1349453/MS, Rel. Ministro LUIS FELIP… Ver mais

Processo nº 1001204-48.2019.8.26.0341

ID: 290719763
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001204-48.2019.8.26.0341 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ em face de São Jose Operário Comercio Serviço Ltda Epp e outro. A presente … Ver mais

Processo nº 1001204-19.2017.8.26.0341

ID: 291594591
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1001204-19.2017.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA em face de Marcio André de Lima. A presente execução… Ver mais

Processo nº 1001204-92.2025.8.26.0323

ID: 275893781
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vinicius Zanin Garcia (OAB 185703/SP) Processo 1001204-92.2025.8.26.0323 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: A. A. R. R. A. - Ante o exposto, determino que a convivência paterna, provisoriamente, ocorra de forma supervisionada, aos domingos, das 09:00 às 16:00 horas, em locais pú… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1098937-82.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Apelado: H… Ver mais
ADV: Celia Regina Rodrigues do Canto (OAB 109137/SP), Fabricio Martins Pereira (OAB 128210/SP), Fabio Garcia Leal Ferraz (OAB 274053/SP), Olavo Salomão Ferrari (OAB 305872/SP), Leiliane Coimbra Pavão Andrade (OAB 417951/SP), Larissa Fonseca Merino (OAB 477612/SP), Jessica Mayra Dantas de Oliveira (… Ver mais

Processo nº 1001204-29.2025.8.26.0247

ID: 319743902
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001204-29.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.B.S. - Vistos. Andrea Batista de Souza ajuizou a presente ação de indenização por danos morais em face de Cátia Cristina Silva Pereira, postulando a concessão de tutela de urgência para aplicação de medid… Ver mais
DESPACHO Nº 1001204-20.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rosileide Franzim - Vistos. Cuida-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil face decisão desta Presidência que ne… Ver mais

Processo nº 1001204-85.2025.8.26.0390

ID: 309456770
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001204-85.2025.8.26.0390 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.G. - Vistos. Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça. Tarjem-se os autos. Ante a ausência de comprovação dos ganhos do réu, fixo os alimentos provisórios em um terço (1/3) do salário mínimo, devidos a pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001204-56.2025.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Santana de Parnaíba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Grupo Futur… Ver mais
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