Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001237-06.2024.5.02.0204" – Página 52 de 63

Processo nº 1001237-21.2025.8.26.0505

ID: 326074346
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001237-21.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Sergio de Carvalho - Vistos. 1) O caso é de indeferimento do requerimento de concessão do benefício de gratuidade de justiça, porque não ficou demonstrado que a(s) parte(s) requerente(s) não consiga(m… Ver mais

Processo nº 1001237-71.2025.8.26.0553

ID: 326422542
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001237-71.2025.8.26.0553 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.G. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mer… Ver mais

Processo nº 1001237-37.2025.8.26.0629

ID: 333003103
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001237-37.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Leonel Scomparim - Vistos. O pedido de justiça gratuita deve ser indeferido no caso concreto. O benefício da gratuidade não se defere a quem, como no caso concreto, reúne condições para arcar com as custas, desp… Ver mais

Processo nº 1001237-80.2025.8.26.0453

ID: 308077933
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001237-80.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudinei Aparecido Rodrigues Mancao - Vistos. 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declara… Ver mais
Processo 1001237-82.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Nádia Pancote Sparsa - - Wildemberto Arena dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - NOTA DA SECRETARIA: "Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento ao… Ver mais

Processo nº 1001237-85.2021.8.26.0529

ID: 277747818
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ubirajara Pereira de Souza (OAB 452530/SP) Processo 1001237-85.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. G. dos S. - Vistos. Fls 298-302. O Município réu opôs Embargos de Declaração contra sentença que determinou a reintegração de servidora exonerada, suscitando obscuridade, contra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001237-90.2021.8.26.0301 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jarinu - Apelante: Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Apelado: Elektro Redes S/A -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001237-90.2021.8.26.0301 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jarinu - Apelante: Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Apelado: Elektro Redes S/A -… Ver mais

Processo nº 1001237-41.2025.8.26.0369

ID: 324866377
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001237-41.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antônio Iresmar Martins da Silva - Vistos. Diante do(s) documento(s) de fls. 12/23, concedo ao(à) Autor(a) a gratuidade da justiça, apondo-se a tarja alusiva. Em observância ao princípio da razoável duração… Ver mais
Processo 0005819-54.2025.8.26.0320 (processo principal 1001237-91.2025.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maximiano Rodrigues da Silva - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Vistos. Ficam estendidos os benefício… Ver mais
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