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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001276-86.2023.5.02.0608" – Página 52 de 55

Intimação
Processo 1001276-46.2025.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Janaína Bergamo Patrício - Vistos. 1) Tendo em vista a possibilidade de realização de audiências virtuais/híbridas, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, em que todas as parte… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1109955-03.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bradesco Saúde S/A - Apelado: Nilso Fernandes - Magistrado(a) L… Ver mais

Processo nº 1001276-65.2024.8.26.0145

ID: 292281241
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001276-65.2024.8.26.0145 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto Alves de Oliveira - Vistos. Embargos de Declaração (fls. 411/413; 417/432). Decido. As partes embargaram da decisão de f… Ver mais
Processo 1001276-22.2023.8.26.0300 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Nova Piramidal Thermoplastics Ltda - - Dotto, Monteiro, Gatti e Advogados Associados - Liplass Comercio de Embalagens Plasticas Ltda… Ver mais
Intimação
Processo 1001276-05.2024.8.26.0456 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rafael Guerreiro Galvão - Ante a não oposição da parte requerida aos valores indicados como devidos pela parte requerente, HOMOLOGO os cálculos apresentados, reconhecendo como devido… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010960-20.2022.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. F. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: V. A. da C. R. (Menor(es… Ver mais

Processo nº 1001276-38.2025.8.26.0369

ID: 324866383
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001276-38.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - K.P.S.A. - Vistos Diante dos documentos apresentados, concedo ao(à) Autor(a) os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se. Cuida-se de ação obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência em que a parte A… Ver mais
Processo 1001276-87.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Marcelo de Lima - Avis Budget Brasil Ltda. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por Marcelo de Lima em face de Avis Budget Brasi… Ver mais
Processo 1001276-16.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilmara Mayumi Ichinose - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extint… Ver mais

Processo nº 1001276-22.2025.8.26.0439

ID: 294264935
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001276-22.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Paulo Almeida da Silva - Vistos. Há incompetência absoluta deste juízo para processamento e julgamento do feito, pois, de fato, a competência para tanto é do Juizado Especial da Fazenda Pública, a teor do art… Ver mais
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