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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001320-02.2022.8.26.0486" – Página 52 de 63

Intimação
Processo 1001320-87.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Elza Maria Fioramonte - 2. De início, verifico que a parte autora pugnou pela concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. A despeito do contido nos autos, … Ver mais
Intimação
ADV: luciano gonçalves olivieri (OAB 11703/ES) Processo 1001320-81.2025.8.26.0070 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 56: recebo como emenda à petição inicial. Anote-se no Sistema SAJ. Considerando a tese fixada pelo C.… Ver mais
Intimação
Processo 1001320-39.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bernardo Ferreira Guedes - Vistos. Determino a EMENDA À INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei, a fim de: 1. REGULARIZAR a representação processual, apresentando instru… Ver mais

Processo nº 0003024-74.2024.8.26.0073

ID: 333102383
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003024-74.2024.8.26.0073 (processo principal 1001320-09.2024.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Chiacchio & Chiacchio Ltda Me - Vistos. CHIACCHIO CHIACCHIO LTDA ajuizou ação monitória em relação a JOCILENE ALENCAR DE FREITAS que, citada por carta enviada à Rua Joana … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001320-17.2024.8.26.0426 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Patrocínio Paulista - Apelante: Mariane Faustino dos Santos Batista (Justiça Gratuita… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001320-79.2023.8.26.0352/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Miguelópolis - Embargante: Janiele Monalisa da Silva Oliveira Moura - Embargado: Município de Miguelópolis - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os… Ver mais

Processo nº 1001320-39.2025.8.26.0472

ID: 295812775
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001320-39.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Família - M.L.S.C. - Vistos. HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento Comum Cível - Família, sem resolução … Ver mais
Intimação
Processo 1001320-91.2025.8.26.0390 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.L.R.E. - - V.E.R.E. - Vistos. O cumprimento de sentença em relação à obrigação alimentar previsto no artigo 528 do Código de Processo Civil - que admite a prisão civil do alimentante com… Ver mais

Processo nº 1001320-29.2025.8.26.0443

ID: 332834325
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001320-29.2025.8.26.0443 - Embargos à Execução - Bem de Família - Hilton Pires de Camargo - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratu… Ver mais

Processo nº 1001320-29.2025.8.26.0443

ID: 334961626
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001320-29.2025.8.26.0443 - Embargos à Execução - Bem de Família - Hilton Pires de Camargo - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratu… Ver mais
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