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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001323-14.2022.5.02.0473" – Página 52 de 65

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001323-07.2025.8.26.0306/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - José Bonifácio - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Igor Cesar Cardoso - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. … Ver mais
Processo 1001323-54.2023.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Altino dos Santos - - Celia Maria da Conceição dos Santos - - Denilson dos Santos - Mahil Imóveis Ltda e outros - Fls. 290/296: Como em outros feitos em trâmite na vara tem sido tentada todas as formas de cita… Ver mais
Processo 1001323-68.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lais Michelotto Baldin - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, … Ver mais

Processo nº 1001323-28.2025.8.26.0396

ID: 324553685
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001323-28.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jacqueline Nunes Lima - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais

Processo nº 1001323-28.2025.8.26.0396

ID: 324526922
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001323-28.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jacqueline Nunes Lima - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais
Processo 1000796-45.2025.8.26.0180 (apensado ao processo 1001323-02.2022.8.26.0180) - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - Maria Eduarda Gomes Faria - - Mércia de Oliveira Gomes Alencar - ESPÓLIO DE NILTON AURIEME FARIA - Inicialmente, determino que a serventia proceda a regulariza… Ver mais
Processo 1000796-45.2025.8.26.0180 (apensado ao processo 1001323-02.2022.8.26.0180) - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - Maria Eduarda Gomes Faria - - Mércia de Oliveira Gomes Alencar - ESPÓLIO DE NILTON AURIEME FARIA - Inicialmente, determino que a serventia proceda a regulariza… Ver mais

Processo nº 0026185-80.2021.8.26.0506

ID: 328384528
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0026185-80.2021.8.26.0506 (processo principal 1001323-28.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Jardim Ipiranga - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, recolha o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) d… Ver mais
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Ruben Bento de Carvalho (OAB 385514/SP), Priscila Bento de Carvalho (OAB 495573/SP) Processo 1001323-44.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Glória Paes Delatore Vieira de Almeida - Reqda: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Ante o e… Ver mais

Processo nº 1001323-23.2025.8.26.0042

ID: 333967225
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001323-23.2025.8.26.0042 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A. - Concedo à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de alimentos movida em face dos avós paternos, ao teor de que o genitor não lhe estaria prestando a contento. Decido. Como … Ver mais
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