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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001330-03.2024.5.02.0613" – Página 52 de 70

Processo 1001330-45.2025.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Benedita Maria do Nascimento Santos - Gr Odontologia Lorena Ltda - - Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares e… Ver mais

Processo nº 1001330-06.2025.8.26.0627

ID: 295899937
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001330-06.2025.8.26.0627 - Tutela Cautelar Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - G.C.S. - Aparente hipossuficiência econômica, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da Justiça. Considerando-se que não há relato de qualquer circunstância que pudesse estar a colocar em r… Ver mais
Intimação
Processo 1001330-28.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Lucia Marques Guimarães - JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial ajuizada pela parte autora para determinar o recálculo do quinquênio, a fim de que seja incluída em sua base de cálcu… Ver mais
DESPACHO Nº 1001330-44.2019.8.26.0165 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dois Córregos - Apelante: Município de Dois Córregos - Apelado: Marcio Donizete Pereira - Inadmit… Ver mais

R. L. x P. M. D. R. P.

ID: 318948633
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001330-57.2020.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - R.L. - P.M.R.P. e outro - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por RONALDO LOURENÇO em face do MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PIRES, e, por conseguinte, extingo o processo com resolução de… Ver mais

Processo nº 1001330-18.2025.8.26.0526

ID: 276412746
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sandro Salustiano da Silva (OAB 364319/SP) Processo 1001330-18.2025.8.26.0526 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. M. N. F. , I. N. dos S. - Vistos. Considerando que não há como proferir sentença de extinção eis que se trata de execução, que somente comporta … Ver mais
Processo 1001330-70.2022.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Saulo Gabriel - Fundação Uniesp de Teleducação - - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas - UNIESP S.A. - - Universidade Brasil - - José Fernando Pinto da Costa - - BANCO D… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2183859-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO PELEGRINI; Foro de Jaguariúna; … Ver mais

Processo nº 1001330-10.2024.8.26.0443

ID: 302563983
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001330-10.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Evelyn Gavioli Gonçalves Rodrigues - Vistos. Fls 452-455: A autora informa que a empresa ré foi baixada em 16/01/2025 e segundo consta nos documentos arquivados junto à JUCESP, o distrato determina que a única só… Ver mais

Processo nº 1001330-93.2025.8.26.0404

ID: 301691007
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001330-93.2025.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jose Odemir Spaggiari e Outros - Vistos, Considerando o que dispõe o item 5, do comunicado conjunto nº 951/2023 (dje 19/12/2023 - p. 14/17): 'nas ações de execução de título extrajudicial, o cálculo da taxa jud… Ver mais
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