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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001364-05.2023.8.26.0286" – Página 52 de 66

DESPACHO Nº 1001364-80.2023.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Ayom Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Associação Terras Alph… Ver mais
Intimação
Processo 1001364-41.2024.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.V.P.F.S. - - P.L.P.F.S. - B.M.S. - Vistos. Trata-se de Ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 que Isabel Valentina Pereira Freire Siqueira e outro move em face de Bruno Miichael Siqueira. Foi designada … Ver mais

Processo nº 1001364-67.2025.8.26.0372

ID: 312974233
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001364-67.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lucimar Rodrigues Chaves - Vistos. Ante os documentos juntados, defiro os benefícios da gratuidade à autora. A pretensão antecipatória esbarra no princípio da boa-fé contratual, previsto nos arts. 113 e 422 do Cód… Ver mais
ADV: Juliano Benini dos Santos (OAB 314508/SP), Lígia Cristina Olmos (OAB 361740/SP), Flavio de Souza Barros (OAB 405329/SP), Herciclecya Santos Souza (OAB 425683/SP) Processo 1001364-51.2023.8.26.0400 - Inventário - Invtante: Roseli Maria Marcondes Pereira, Analice Marconde de Oliveira, Antonio Ga… Ver mais
Intimação
Processo 1009027-05.2023.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Wilson Zampieri - Município de Itu - Reenvio para publicação a r. Sentença de fls.176/177 ante falha técnica do sistema informatizado: "Vistos. Diante da inércia do autor, jul… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001364-46.2022.8.26.0510/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargda: Sueli Ferre… Ver mais
Intimação
Processo 0000313-48.2025.8.26.0498 (processo principal 1001364-53.2020.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.G.S. - - A.J.S.S. - Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A execução funda-se no artigo … Ver mais

Processo nº 1001364-81.2025.8.26.0238

ID: 302740672
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001364-81.2025.8.26.0238 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.H.K.X.O. - - G.H.R.K. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo realizado pelas partes (fls. 01/03 dos autos), ressaltando que, de acordo com o artigo 506 do CPC: "A sentença faz c… Ver mais

Processo nº 1001364-11.2025.8.26.0132

ID: 307723762
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001364-11.2025.8.26.0132 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Eleni Edna Vaccari de Sá - Os autos aguardam a(s) parte(s) autor(as): (x) Certifico e dou fé que, no tocante ao AR negativo de fls. 54, motivo não-procurado, após contato do MM. Juiz de Direito Titular com a a… Ver mais
Intimação
Processo 1001364-59.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourdes Aparecida Jiurente - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Recebo os embargos de declaração posto que tempestivos e dou-lhes provimento uma vez que realmente houve a alegada omissão, razão pela qual declaro a deci… Ver mais
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