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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001402-56.2023.5.02.0473" – Página 52 de 60

Intimação
Processo 1001402-69.2024.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Oliveira Vanzei - Banco BMG S.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Banco BMG S/A em relação à sentença de fls. 306/310, visando esclarecimento acerca de eventual erro mate… Ver mais

Processo nº 1001402-62.2025.8.26.0604

ID: 294124983
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001402-62.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.S. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera … Ver mais

Processo nº 1001402-81.2025.8.26.0048

ID: 278039784
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mariana Jorge Todaro (OAB 201455/SP) Processo 1001402-81.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciana de Paula Lima - Vistos. Analisando os autos, tenho como imprescindível a realização de perícia, justamente para verificar a necessidade da permanência da autora em Residência Ter… Ver mais

Processo nº 1001402-15.2022.8.26.0104

ID: 327150514
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001402-15.2022.8.26.0104 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARIANE RASQUEL - ME - Ante o exposto, HOMOLOGO para que produza seus regulares efeitos o acordo formulado entre as partes. Consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do ar… Ver mais
Processo 0000505-78.2025.8.26.0498 (processo principal 1001402-26.2024.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Antonio Aparecido Fratti - - Lucas Rossi Ramos - Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Unimed Fesp) - Nos termos do artigo 82, §3º, do Código de Pr… Ver mais
Intimação
Processo 1001402-53.2023.8.26.0177 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lucileia Simões de Oliveira - Vistos. Trata-se de pedido cautelar de arresto de bens para garantir a satisfação do crédito, em decorrência das infrutíferas tentativas de citação dos executados. DECIDO. Consid… Ver mais

N. F. De A. x A. C. V.

ID: 302313778
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001402-22.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.F.A. - A.C.V. - Vistos. Entendo ser desnecessária e impertinente a produção de prova oral, diante da prova documental já produzida. As partes divergem primordialmente quanto à partilha de bens. EMENTA: AGRAVO DE INSTRU… Ver mais

Processo nº 0000525-46.2025.8.26.0150

ID: 308657918
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000525-46.2025.8.26.0150 (processo principal 1001402-03.2024.8.26.0150) - Cumprimento de sentença - Seguro - Edvaldo Ferreira Lima - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, I, intime-se o executado através de seu procurador via Diário Oficial de Justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias… Ver mais
Intimação
Processo 0002244-09.2025.8.26.0362 (processo principal 1001402-46.2024.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Mayara Bianca Rosa Caveio - Daiany Alves da Silva - 1. Ante o disposto no art. 82, §3º, do CPC, incluído pela Lei 15.109/2025, fica o advogado dispensado de adiantar o pag… Ver mais
Processo 1001402-61.2024.8.26.0066 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Solange Aparecida da Silva - Irene Leite da Silva - Marcelo Ricardo da Silva - - Renata Aparecida da Silva Santana - - Willian Vicente Leite da Silva - - Jessica Cristina Torres da Silva - Joao Batista Santana -… Ver mais
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