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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001409-06.2024.5.02.0702" – Página 52 de 63

Processo 1001409-54.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Almada Garantias Contratuais, Empreendimentos e Participações Ltda - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR). Observe-se a peculiaridade relativa às anotações de "não procurado" ou "ausente". Verifica-se… Ver mais

Processo nº 0000933-47.2019.8.26.0247

ID: 297010451
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0000933-47.2019.8.26.0247 (processo principal 1001409-73.2016.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcus Rafael Bernardi - - Juliana Renata Tegon Lourenço - Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por MÁRCUS RAFAEL BERNARDI e outros em face de MUN… Ver mais

Processo nº 1001409-05.2025.8.26.0491

ID: 296816296
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001409-05.2025.8.26.0491
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1001409-05.2025.8.26.0491 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eduardo da Cunha - - Maria Helena Miranda da Cunha - Vistos. Diante da declaração de pobreza e demais documentos e argumentos apresentados, os quais confirmam a situação de hipossuficiência da parte requerente, defiro os benef… Ver mais
Processo 1001409-46.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastião Valter Gomes de Souza - - Adriana Urvinis - - Vinicius Usier Zola - - Marcela Monteiro de Souza Zola - Gol Linhas Aéreas S.A. - - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. … Ver mais

Processo nº 1000855-20.2025.8.26.0346

ID: 293016420
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000855-20.2025.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.M.M. - Vistos 1. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). Na legislação inf… Ver mais

Processo nº 0001582-28.2020.8.26.0004

ID: 292831827
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001582-28.2020.8.26.0004 (processo principal 1001409-89.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Janet Rayman - Vistos. Indefiro, por ora, a chamada "teimosinha", reiteração automática de tentativa de bloqueio, que poderia acarretar o bloqueio de todo e qualquer val… Ver mais
Processo 1001409-67.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Colinas de Piracicaba - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro - Vistos. Para avaliação do(s) imóvel(is) penhorado(s) nos autos a fls.192/194 e 198, nomeio MARCEL KRAIDE, com honor… Ver mais
Processo 1001409-59.2024.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francisco Antonio Lima da Silva - EBazar.com.br (Mercado Livre) - - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - - 55.553.474 Raquel Aguiar Jeremias - Vistos. Trata-se de processo de … Ver mais

Processo nº 1001409-66.2025.8.26.0115

ID: 276879450
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Tavares Carvalho (OAB 496131/SP), Thiago Tavares Carvalho (OAB 496108/SP) Processo 1001409-66.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nikolas Murillo da Silva - Vistos. A simples alegação de que a parte autora não tem condições de arcar com as custas do processo, por si só, n… Ver mais
ADV: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB 249347/SP) Processo 1001409-49.2023.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Car Rental Systens do Brasil Locação de Veículos Ltda. - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos e os acolho. Estabelece o artigo 1.022, do CPC que os emb… Ver mais
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