Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001469-06.2025.8.26.0223" – Página 52 de 65

Gian Paulo De Farias Pontes x Mercedes-Benz Cars & Vans Brasil Ltda

ID: 317103187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000636-33.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GIAN PAULO DE FARIAS PONTES

Polo Passivo:

MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

JEFFERSON ALEX PONTES PEREIRA

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FELIPE QUINTANA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000636-33.2025.8.26.0246 (processo principal 1001469-39.2022.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gian Paulo de Farias Pontes - Mercedes-Benz Cars &…

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Banco Do Brasil S/A x M & M Brambilla Transportes Ltda Me

ID: 319147082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001469-47.2019.8.26.0439

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

M & M BRAMBILLA TRANSPORTES LTDA ME

Intimação

Advogados:

JAQUELINE CAYUELA CANOVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMES ERISON CANOVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO R. GÓES NICOLADELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO LISIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001469-47.2019.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - M & M Brambilla Transportes Ltda Me e outros - Marcia Brambilla - - Marivaldo Bra…

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Moisés Alves x Jessé Sant'Ana Stefen

ID: 276870228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001469-55.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MOISéS ALVES

Polo Passivo:

JESSé SANT'ANA STEFEN

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA DE SOUZA GONCALVES

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LUIS FELIPE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO APARECIDO BEVILAQUA

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ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP), Vanessa Cristina de Souza Goncalves (OAB 93506/PR) Processo 1001469-55.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extraju…

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Processo nº 1001469-52.2025.8.26.0337

ID: 277209580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-52.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1001469-52.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. B. C. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Esta…

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Fabio Aparecido Grego x Banco Daycoval S/A

ID: 276512047

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001469-88.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABIO APARECIDO GREGO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SANDRA KHAFIF DAYAN

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001469-88.2024.8.26.0498/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000378-20.2025.8.26.0247

ID: 322414889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000378-20.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. DE J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS SILVA DE JESUS

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ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000378-20.2025.8.26.0247 (processo principal 1001469-41.2019.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.J.A. - Vistos. Diante da inclusão da parte executada no polo passivo, o pr…

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Processo nº 1001469-71.2024.8.26.0439

ID: 325782247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001469-71.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OLMIRO CARVALHO DE QUADROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO FURTADO DA SILVA

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Processo 1001469-71.2024.8.26.0439 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Olmiro Carvalho de Quadros - Vistos. A parte autora requereu a expedição de ofício ao Banco Bradesco solicitando que s…

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Flavio Augusto Costa Boas x Banco Votorantim S.A.

ID: 326360946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001327-91.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO AUGUSTO COSTA BOAS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO FONSECA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYARA OLINDA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001327-91.2025.8.26.0296 (processo principal 1001469-15.2024.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Bancários - Flavio Augusto Costa Boas - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Anote-se no sis…

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William Ricardo Passos x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 302043254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002951-06.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM RICARDO PASSOS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA PAULA SIQUEIRA HERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002951-06.2025.8.26.0223 (processo principal 1018220-05.2024.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - William Ricardo Passos - Amil Assistência Médic… Processo 0002951-06.2025.8.26.0223 (processo principal 1018220-05.2024.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - William Ricardo Passos - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Concisa diante do invencível volume de trabalho deste Juízo e porque autorizada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal (Recurso Repetitivo AI 791292 QO-RG, Tema 339 de Repercussão Geral) A parte devedora não ofertou impugnação especifica, razão pela qual de rigor o reconhecimento do valor apresentado pelo autor uma vez não contestados de maneira específica ou mediante qualquer outro meio de prova, ou apresentação de planilha. E, assim sendo, são considerados verdadeiros os fatos narrados na peça vestibular, sendo de aplicação analógica a regra do §4º do artigo 525 do Estatuto Processual Civil. Afinal, a singela discordância em relação ao montante de multa sem indicação concreta de qualquer incorreção do cálculo não pode tornar controvertido aquele cálculo. Desta forma, homologo o cálculo de fls. 05, que aponta a existência de saldo credor em face da parte credora. Para evitar futuras e futuras arguições de nulidade, amparada, por analogia, nos requisitos do artigo 489, §1º do Código de Processo Civil, anoto, desde já, que todas as soluções jurídicas abrangidas por esta decisão afastam todas as outras arguidas pelas partes no curso da lide, especialmente, porque incapazes de infirmar a sentença final, nos limites argumentativos exigidos pelo referido dispositivo. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação entre as partes supra indicadas. Custas nos termos da lei. No mais, no que tange aos honorários aplicável a Súmula 519 do STJ, nos termos do artigo 927 do Código de Processo Civil. Assim, "na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios. (SÚMULA519,CORTE ESPECIAL, julgado em 26/02/2015, DJe 09/03/2015, DJe 02/03/2015)". Decorrido o prazo recursal, em face desta decisão, diga o credor sobre o prosseguimento, elaborando adequado e expresso pedido compatível com o rito e fase procedimental, da nova legislação processual, no prazo de cinco dias. Decorrido sem manifestação, certifique-se e arquivem-se, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: BRUNA PAULA SIQUEIRA HERNANDES (OAB 329480/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)

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Ana Carolina Correa Ribeiro x Amazon Serviços De Varejo Do Brasil Ltda

ID: 307175052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003118-06.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA CORREA RIBEIRO

Polo Passivo:

AMAZON SERVIçOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS CAVERZAN ALVES BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1003118-06.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina Correa Ribeiro - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Vistos. Indagadas se pretendiam… Processo 1003118-06.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina Correa Ribeiro - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Vistos. Indagadas se pretendiam provas, as partes não têm interesse em produção de demais provas, aplicando-se a preclusão. Para o fim de evitar eventual arguição de nulidade por surpresa com a decisão final, e diante do desinteresse das partes na produção de provas, passo a fixar, expressamente, os deveres probatórios (artigo 357 do CPC/15). A relação de consumo da presente demanda está comprovada através dos documentos que acompanham a inicial e porque preenchida as premissas legais dos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor, notadamente a oferta de bem mediante remuneração para destinatário final. E, conforme orientação do Colendo Superior Tribunal de Justiça, analisando as circunstâncias fáticas específicas da lide, incumbe ao magistrado a aferição da necessária inversão do ônus da prova (STJ - AgRg no REsp 662891 / PR; STJ - AgRg no AREsp 135322 / SP; STJ - AgRg no AREsp 120453 / MG). E os elementos de convicção reunidos nos autos indicam a condição da autora de hipossuficiente para os fins legais previstos no inciso VIII do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, diante do notório acesso privilegiado a informações cadastrais e técnicas da parte requerida. E, portanto e em conseqüência, tratando-se a questão em análise judicial de relação de consumo e, diante dos elementos postos em Juízo, ostentando a autora a condição de hipossuficiente para os fins legais, inverto o ônus da prova, imputando aos requeridos tal dever processual, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Porém, acolhendo em parte a fundamentação do nobre patrono da requerida, a inversão não implica, por si só, na procedência da demanda como pretendem alguns requerimentos neste Juízo em outros feitos. Afinal, ocorre somente a imposição do ônus processual de produção de provas à outra parte e tal fato não exime a parte autora da prova dos fatos constitutivos de seu direito (sob pena de imposição da prova de fato negativo). Decorrido o prazo recursal em face desta decisão, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS CAVERZAN ALVES BARBOSA (OAB 228558/RJ), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE)

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