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Resultados para "1001490-83.2022.5.02.0003" – Página 52 de 69

Processo nº 1001490-77.2022.8.26.0581

ID: 292794045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001490-77.2022.8.26.0581

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO AUGUSTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILAINE RODRIGUES DE GOIS TEDESCHI

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Processo 1001490-77.2022.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Jose Eduardo Augusto - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No mais, no caso de eventual pedido para instauração da …

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Everaldo Cesar Dos Santos x Anderson Simão e outros

ID: 312547092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000358-26.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EVERALDO CESAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANDERSON SIMãO ARI SIMãO MARIA LUIZA VITORINO SIMãO

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO MAIA COELHO

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RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA

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CARLOS HENRIQUE RODRIGUES NASCIMENTO

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CARLA REGINA TOSATO CAMPARIM

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Processo 0000358-26.2025.8.26.0539 (processo principal 1001490-09.2022.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Everaldo Cesar dos Santos - Anderson Simão - - Ari Simão - - M…

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Alcidene Alves De Torres E Silva x Scgj Clínica Odontológica Ltda.

ID: 279685201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001490-76.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALCIDENE ALVES DE TORRES E SILVA

Polo Passivo:

SCGJ CLíNICA ODONTOLóGICA LTDA.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE SILVA DE FARIA

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ELMER SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Henrique Silva de Faria (OAB 324022/SP), Elmer Silva Santos (OAB 434386/SP) Processo 1001490-76.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alcidene Alves de Torres e Silva - Reqdo: SCGJ …

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Processo nº 1001493-63.2025.8.26.0472

ID: 325193057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1001493-63.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. C. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIA RAICHER

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Processo 1001493-63.2025.8.26.0472 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - M.C.J. - Vistos. Diante da documentação apresentada, concedo à parte au…

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B. Do B. S. A. x J. A. J.

ID: 325071090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001490-11.2017.8.26.0498

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

J. A. J.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA MONTEIRO MIRANDA

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EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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Processo 1001490-11.2017.8.26.0498 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - J.A.J. - Vistos. Fls. 271: Defiro a penhora "online" de eventuais ativos financeiros encontrados e…

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M. A. B. x K. C. N. B. e outros

ID: 325671602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001490-06.2022.8.26.0346

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. A. B.

Polo Passivo:

K. C. N. B. T. C. N. B.

Intimação

Advogados:

ROBERTA CRISTINA SANCHES

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LUIS HENRIQUE ALVES DA SILVA

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ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA

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Processo 1001490-06.2022.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.B. - T.C.N.B. - - K.C.N.B. e outros - Diante da alegação de conflito de interesses entre as requeridas, oficie-se à …

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Processo nº 1001490-20.2024.8.26.0642

ID: 326782453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001490-20.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. L. R. DE O. A. R. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO COSTA DA SILVA

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Processo 1001490-20.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.R.O. - - A.R.O. - - A.L.R.O. - - A.R.O. - Vistos. Observo que o mandado de citação a fl. 44/45 foi expedido no endere…

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D. E. M. Da S. e outros x J. Da S.

ID: 326370245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002678-97.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. E. M. DA S. L. E. A. M.

Polo Passivo:

J. DA S.

Intimação

Advogados:

WILLIAN PETER PEDRO

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MARIA EDUARDA SENEDA LEMOS

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Processo 0002678-97.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1001490-52.2025.8.26.0038) (processo principal 1001490-52.2025.8.26.0038) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - D.E.M.S. - - L.E.… Processo 0002678-97.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1001490-52.2025.8.26.0038) (processo principal 1001490-52.2025.8.26.0038) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - D.E.M.S. - - L.E.A.M. - J.S. - Fls. 18/19: Trata-se de cumprimento provisório de decisão, no qual o executado, intimado na forma do art. 528, § 1º, do Código de Processo Civil, apresentou justificativa em vez de comprovação do pagamento integral das prestações alimentares exigíveis. Entretanto, após detida análise da manifestação apresentada, constata-se que a justificativa oferecida não se reveste de plausibilidade jurídica nem fática suficiente para afastar a decretação da prisão civil. Conforme se extrai dos autos, o executado reconhece expressamente a existência do débito, tendo inclusive proposto parcelamento do valor devido. Todavia, não efetuou qualquer pagamento, seja total ou parcial, tampouco demonstrou, de maneira concreta e documentada, a alegada impossibilidade absoluta de cumprimento da obrigação alimentar. A jurisprudência consolidada é firme ao exigir que, para que a justificativa do executado seja acolhida, deve restar cabalmente comprovada a impossibilidade absoluta de pagamento, situação que, por sua excepcionalidade, deve ser demonstrada por meio de elementos objetivos, e não de meras alegações genéricas. Inexistindo essa prova, presume-se o inadimplemento voluntário e injustificado, autorizando a prisão civil como medida coercitiva legítima e proporcional à gravidade do descumprimento. No caso em apreço, as alegações apresentadas não vieram acompanhadas de documentos hábeis a comprovar incapacidade material atual e incontornável para saldar o débito. Não há qualquer prova de desemprego formal, ausência de rendimentos, problemas de saúde impeditivos ou outro fator superveniente e insuperável. A simples menção a dificuldades financeiras, sem comprovação robusta, não é suficiente para afastar o dever de prestar alimentos nem para impedir o uso dos meios coercitivos previstos em lei. Vale lembrar que a prisão civil, prevista no art. 528, § 3º, do CPC, visa garantir a eficácia da prestação alimentar e proteger o direito fundamental do alimentado à digna subsistência. Sua decretação não se funda no caráter punitivo, mas sim na necessidade de compelir o devedor renitente ao adimplemento da obrigação que, por sua natureza, reveste-se de caráter urgente e indispensável. Assim, REJEITO A JUSTIFICATIVA apresentada e, consequentemente, INTIME-SE o executado através do patrono constituído nos autos, para que comprove o integral adimplemento do débito apontado às fls. 14 (R$ 1.525,08), no prazo de 03 (três) dias. Decorrido o prazo, não comprovado o pagamento, expeça-se MANDADO DE PRISÃO a ser cumprido pelo devedor, em regime fechado, pelo prazo de 3 (três) meses (art. 528, §3º do CPC), considerando a recomendação do CNJ quanto ao retorno de tal modalidade como sanção aos devedores de alimentos. Ainda, cabível o encaminhamento para protesto desta declaração da existência de dívida alimentar no valor de R$ 1.525,08. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício a ser levado pela parte interessada ao tabelião para protesto. Ciência ao Ministério Público. - ADV: WILLIAN PETER PEDRO (OAB 361965/SP), WILLIAN PETER PEDRO (OAB 361965/SP), MARIA EDUARDA SENEDA LEMOS (OAB 363706/SP)

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Processo nº 1001490-71.2025.8.26.0452

ID: 306155358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001490-71.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. V. DE A. P. K. R. DE A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA DE OLIVEIRA CARVALHO

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Processo 1001490-71.2025.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.A.P. - - J.V.A.P. - Vistos. O Art. 1.197 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, do E. TJSP…

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Processo nº 1001490-36.2022.8.26.0627

ID: 294800418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001490-36.2022.8.26.0627

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HUGO GABRIEL PEREIRA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR DOS SANTOS MACIEL

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CESAR ALVES BARBOSA

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Processo 1001490-36.2022.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Hugo Gabriel Pereira Rocha - Cumpra-se o v. acórdão. 1. Oficie-se ao INSS para implantação do benefício em fav…

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