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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001521-60.2024.5.02.0706" – Página 52 de 60

Processo nº 1001521-98.2025.8.26.0288

ID: 317390609
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001521-98.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Lourdes Aparecida Gomes Israel - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor da parte autora. Anote-se com a tarja digital respectiva. Diante das especificidades da causa e de modo a… Ver mais
Processo 0000348-76.2025.8.26.0346 (processo principal 1001521-55.2024.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jifferson Sobral Romualdo de Araujo - - José Jailson dos Passos - Ante a expressa concordância do executado, HOMOLOGO, para … Ver mais

Processo nº 1001521-28.2025.8.26.0279

ID: 335232334
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001521-28.2025.8.26.0279
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001521-28.2025.8.26.0279 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Cristina Gusmão Correia - Considerando os documentos que instruíram o pedido inicial, defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ante a necessidade de conferir a localização e as me… Ver mais
Processo 1001521-59.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marcos Roberto Félix - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a recalcular os quinquênios da autora, a fim de incluir na base de cá… Ver mais

Processo nº 1001521-47.2025.8.26.0596

ID: 298241172
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001521-47.2025.8.26.0596 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Kleber Grazina dos Santos - Vistos. 1 - INDEFIRO a liminar. Tramita neste Juízo ação destinada a invalidar a transferência causa mortis do imóvel em tela (processo nº 1000795-73.2025). Nesta dema… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001521-08.2021.8.26.0428/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Paulínia - Embargte: Braevo Empresarial Eireli - Embargdo: Ademar… Ver mais

Processo nº 1001521-67.2025.8.26.0266

ID: 315080378
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1001521-67.2025.8.26.0266 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Zona Azul Brasil Serviços Administrativos Eireli - Ante o exposto DENEGO A SEGURANÇA pleiteada e julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação e… Ver mais
Processo 1001521-68.2024.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniela Longhi Rodrigues - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial, para o fim de DECLARAR a abusividade e inexigibilidade da taxa de… Ver mais

C. J. De C. L. x C. C. B. L.

ID: 330282739
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001521-75.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - C.J.C.L. - C.C.B.L. - Vistos. 1 - Designo a instrução e julgamento para o dia para o dia 26 de agosto de 2025, às 14 horas, a ser realizada de forma VIRTUAL. A solenidade será designada dessa forma, a fim de propiciar a cel… Ver mais

Processo nº 1001521-92.2025.8.26.0484

ID: 335081616
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001521-92.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Revisão - V.H.L.S. - Vistos. Por primeiro, intime-se a parte autora a completar a inicial, no prazo de quinze (15) dias, na forma do artigo 321, "caput", do Código de Processo Civil, providenciando a juntada do título executivo (senten… Ver mais
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