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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001538-72.2023.8.26.0299" – Página 52 de 59

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001538-18.2025.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Apelada: Allyne Borges Silva… Ver mais
Processo 1001538-65.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Consulta - Sérgio Elias Palma Pereira - Vistos. A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recurso, no prazo de 10 dias úteis (prazo simples, para todas as partes). Servirá de CERTIDÃO DE … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001538-09.2022.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Ct Distribuição e Logística Ltda - Apelado: Argo Seguros Brasil S… Ver mais
Intimação
ADV: Juliana Carraro Boleta (OAB 140587/SP), Bruna Belarmino Moreira (OAB 489884/SP) Processo 1001538-97.2024.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Santa Carolina Melhoramentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para: I condenar os réus ao cumprimento da obrigação… Ver mais

Processo nº 1001538-63.2025.8.26.0441

ID: 319699091
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001538-63.2025.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.G.A.J. - VISTOS. Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Atento a verossimilhança das alegações expendidas na exordial e, diante do parecer favorável do Ministério Público, concedo a guarda provisória do(a)(s)… Ver mais

N. C. F. x M. E. De S. L. B.

ID: 323549869
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001538-59.2022.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - N.C.F. - M.E.S.L.B. e outros - Vistos. Em análise à decisão de fls. 242 e à petição apresentada às fls. 247/274, verifica-se que o requerente Nelson Costa Filho deu parcial cumprimento às determinações judiciais.… Ver mais

L. T. x M. De A. K.

ID: 335591741
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001538-76.2024.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apelante: L. T. - Apelado: M. de A. K. - Magistrado(a) Alexandre Marcondes … Ver mais

Processo nº 1001538-67.2025.8.26.0472

ID: 304117088
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001538-67.2025.8.26.0472 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - Vistos. Inicialmente, no caso de haver pedido de tramitação da ação sob segredo de justiça, desde logo, fica indeferido, porquanto a presente não se ajusta a nenhuma das hipóteses previstas … Ver mais
Intimação
Processo 1517388-33.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Asilo Stacey House - Vistos. Considerando a extinção da execução nos embargos 1001538-93.2018.8.26.0090, ficam insubsistentes eventuais penhoras e determinado o levantamento de bloqueios e a restitui… Ver mais
Processo 1001538-39.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Correção Monetária - Luciana José Costa - Vistos. Fls. 944/1035: manifeste-se a Fazenda do Est… Ver mais
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