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Resultados para "1001566-27.2025.5.02.0610" – Página 52 de 62

E. De L. M. e outros x E. De L. M. e outros

ID: 332501892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001566-22.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. DE L. M. M. M. DE M.

Polo Passivo:

E. DE L. M. M. M. DE M.

Intimação

Advogados:

LEANDRO LUIZ NOGUEIRA

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BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001566-22.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.L.M. - M.M.M. - M.M.M. - E.L.M. - Vistos. Diga o requerido/reconvinte sobre contestação à reconvenção. No mais, com …

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Processo nº 1001566-33.2025.8.26.0602

ID: 306486872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001566-33.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS CARRACO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001566-33.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elias Carraco da Silva - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a … Processo 1001566-33.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elias Carraco da Silva - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)

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Processo nº 0002816-63.2025.8.26.0297

ID: 306904058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002816-63.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FABIO CESAR TONDATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CESAR TONDATO

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Processo 0002816-63.2025.8.26.0297 (processo principal 1001566-75.2025.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Fabio Cesar Tondato - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública pa…

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Processo nº 0002815-78.2025.8.26.0297

ID: 306904061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002815-78.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO BERNARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CESAR TONDATO

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Processo 0002815-78.2025.8.26.0297 (processo principal 1001566-75.2025.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Marcelo Bernardo dos Santos - Vistos. Intime-se a Fazenda Pú…

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Processo nº 0000412-64.2025.8.26.0030

ID: 310195800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000412-64.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUCELAINE REGINA CARMESINI MILEIDE RODRIGUES SARTI SIMONE CRISTINA ALEIXO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO

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GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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Processo 0000412-64.2025.8.26.0030 (processo principal 1001566-37.2024.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jucelaine Regina Carmesini - - Mileide …

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Luciana Moraes Dos Santos x Agibank S/A

ID: 295479592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000556-46.2025.8.26.0480

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MORAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

AGIBANK S/A

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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RENATO CELLIS SILVA

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JULIO VIEIRA DA SILVA FILHO

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Processo 0000556-46.2025.8.26.0480 (processo principal 1001566-16.2022.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Luciana Moraes dos Santos - Agibank S/A - Vistos. Providencie a parte exequ…

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Processo nº 1001566-75.2025.8.26.0394

ID: 296804766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001566-75.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. C. S. J. I. M. J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA DE CASSIA BEKER

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Processo 1001566-75.2025.8.26.0394 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.M.J.P. - - F.C.S.J. - Vistos. Satisfeitos os requisitos legais, conforme se verifica dos autos, HOMOLOGO por sentença o aco…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Andreia Cristina Nascimento Fadel Guimaraes e outros

ID: 294408114

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001566-16.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDREIA CRISTINA NASCIMENTO FADEL GUIMARAES ANDREIA NAIANE CARNEIRO DA SILVA BAR E LANCHONETE BANDEIRANTES ARARAQUARA LTDA. DIEGO ANTONIO BARBOLA LUIS RENATO FERNANDES MUNICíPIO DE ARARAQUARA R LIMA LANCHONETE (THE BURGER)

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS GREGÓRIO DA SILVA

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UBIRATAN BAGAS DOS REIS

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MARISE PEZZA CINTRÃO

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JEFFERSON RENATO FERREIRA

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ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001566-16.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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F. D. Da C. x C. L. D. Da C.

ID: 315379501

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001566-03.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

F. D. DA C.

Polo Passivo:

C. L. D. DA C.

Intimação de acórdão

Advogados:

KATWANY RIBEIRO MARTINS

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CLAUDIA DUPAS GARCIA HOMEM

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VIVIAN ASSIS BRUNO

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APARECIDA IZILDA SATTIN VILAS BOAS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001566-03.2024.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001566-06.2025.8.26.0320

ID: 281296816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001566-06.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE HENRIQUE ESTEVAM DE PROENCA GUILHERME ESTEVAM DE PROENçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO JOSÉ DA COSTA

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GUILHERME MARCATO DE ANDRADE

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ADV: Reginaldo José da Costa (OAB 264367/SP), Guilherme Marcato de Andrade (OAB 472937/SP) Processo 1001566-06.2025.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Andre Henrique Estevam de Pro…

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