Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001570-72.2025.8.26.0666" – Página 52 de 66

Direceu Da Silva Avaré Me x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 323296270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002099-44.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DIRECEU DA SILVA AVARé ME

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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LEANDRO ANTONIO RODRIGUES

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JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA SAMPAIO AIZIQUE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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DAVID ANTONIO RODRIGUES

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Processo 0002099-44.2025.8.26.0073 (processo principal 1001570-08.2025.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Direceu da Silva Avaré Me - Cia de Saneamento Básico do Estado d…

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F. S. A. C. F. E. I. x R. N. De O.

ID: 260879257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001570-43.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

F. S. A. C. F. E. I.

Polo Passivo:

R. N. DE O.

Intimação

Advogados:

JOÃO DIAS JÚNIOR

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LUCIMAR CARVALHO DA LUZ

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FABIO OLIVEIRA DUTRA

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ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP), Lucimar Carvalho da Luz (OAB 366546/SP), João Dias Júnior (OAB 394958/SP) Processo 1001570-43.2025.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - R…

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G. L. De M. x B. B. S. A.

ID: 331811377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001570-25.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. L. DE M.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

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Processo 1001570-25.2024.8.26.0111 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - G.L.M. - B. - Vistos. Considerando os elementos contundentes trazidos em outros autos (fls. 442/449 - feito n.º 1001459…

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José Malaquias Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 332887267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-29.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MALAQUIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA

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BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

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Processo 1001570-29.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José Malaquias dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Fls. 134-135: Declaro prec…

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Processo nº 1001570-94.2025.8.26.0400

ID: 333991494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-94.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO TOMES ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUÉLEN CAROLINA GIBELI

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Processo 1001570-94.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Antonio Tomes Alves de Lima - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o r…

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Joao Carlos Dos Santos x Brk Ambiental - Limeira S/A

ID: 333322583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004982-96.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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DIEGO INHESTA HILARIO

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Processo 0004982-96.2025.8.26.0320 (processo principal 1001570-77.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joao Carlos dos Santos - BRK Ambiental - Limeira S/A - Vis…

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Processo nº 1001570-69.2024.8.26.0549

ID: 335236068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001570-69.2024.8.26.0549

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE KáSSIA FERRONI CALçADOS - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR FERNANDES

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Processo 1001570-69.2024.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Rita de Kássia Ferroni Calçados - Epp - Certidão de fls. 46: ciente. Considerando que o exequente, ape…

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Joao Carlos Dos Santos x Brk Ambiental - Limeira S/A

ID: 335111107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004982-96.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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DIEGO INHESTA HILARIO

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Processo 0004982-96.2025.8.26.0320 (processo principal 1001570-77.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joao Carlos dos Santos - BRK Ambiental - Limeira S/A - Vis…

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Eduardo Vital Junior Me e outros x Caixa Econômica Federal e outros

ID: 337799199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1001570-64.2020.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO VITAL JUNIOR ME RENATO DOS SANTOS LOPES PEREIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EDUARDO VITAL JUNIOR ME RENATO DOS SANTOS LOPES PEREIRA VINICIUS BERENYI

Intimação

Advogados:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO

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SERGIO ROXO DA FONSECA

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MARINA APARECIDA DA COSTA DIAS

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MARIANA SANTOS POMPEU

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JACKSON WILLIAM DE LIMA

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GISELI CRISTINA CUSTÓDIO SILVA

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CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

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CARLOS EDUARDO CURY

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Processo 1001570-64.2020.8.26.0596 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Eduardo Vital Junior Me - Renato dos Santos Lopes Pereira - Renato dos Santos Lopes Pereira - Eduardo Vit…

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Processo nº 0001015-72.2025.8.26.0666

ID: 335250779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001015-72.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

B. P. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATHIANA CAETANO SANTIAGO

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REUBI FERRAREZI SANTIAGO

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Processo 0001015-72.2025.8.26.0666 (processo principal 1001498-22.2024.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Perda ou Modificação de Guarda - B.P.L.S. - Vistos. Nos termos do § 3º do artigo 82 do Có… Processo 0001015-72.2025.8.26.0666 (processo principal 1001498-22.2024.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Perda ou Modificação de Guarda - B.P.L.S. - Vistos. Nos termos do § 3º do artigo 82 do Código de Processo Civil, com redação atualizada pela Lei nº 15.109/2025, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais.Importa destacar que as custas processuais possuem natureza tributária e são devidas pela prática de serviços judiciários, como, por exemplo, a taxa judiciária. Já as despesas processuais, de natureza não tributária, abrangem atos específicos necessários ao desenvolvimento processual, como citação, intimação, pesquisas de bens/endereços etc. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Custas citatórias. Art. 82, §3º, CPC. Interpretação restritiva. Menção apenas de dispensa de custas e não de despesas processuais. Diferenciação necessária. Dispensa de pagamento das custas citatórias pelo I. Patrono negado, por ausência de previsão legal. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2115281-96.2025.8.26.0000; Relator (a): Lidia Conceição; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 38ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/04/2025; Data de Registro: 25/04/2025) (grifou-se)AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Honorários advocatícios. Decisão indeferindo a isenção invocada pela agravante para não recolher valor devido para pesquisa de localização dos executados. Discussão sobre a extensão da dispensa recentemente deferida pelo §3º do art. 82 do CPC. Diferenciação entre custas e despesas. Doutrina. Valor que deve ser considerado como custas, estando abrangido pelo art. 82, §3º, CPC. Dispensa que também alcança demais custas que devam ser adiantadas pela agravante. Dispensa de adiantamento de custas que não abrange indiscriminadamente novas antecipações de valores, sendo ainda devidos aqueles relacionados às despesas em sentido estrito. Recurso provido, com observação. (TJSP; Agravo de Instrumento 2092226-19.2025.8.26.0000; Relator (a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/03/2025; Data de Registro: 31/03/2025) (grifou-se) Assim, providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da despesa necessária à intimação do executado, por oficial de justiça, assim como citado no processo principal. No mais, no mesmo prazo apresente planilha atualizada do débito e certidão de trânsito em julgado do processo principal. Por fim, deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, cadastrando-a na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", bem como carregar os documentos nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: REUBI FERRAREZI SANTIAGO (OAB 382625/SP), TATHIANA CAETANO SANTIAGO (OAB 500308/SP)

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