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"1001572-37.2024.8.26.0291" - Resultados da Busca – Página 52 de 66

Sandoval Alves Dos Santos x Banco Daycoval S/A

ID: 315244980

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005646-37.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SANDOVAL ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HERMES MURTHA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005646-37.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005646-37.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Sandoval Alves dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Negaram provimento ao recurso e condenaram o apelante em multa por litigância de má-fé. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO CONSIGNADO DE BENEFÍCIO C.C. PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. CONTRATAÇÃO EFETIVA DE CARTÃO CONSIGNADO DE BENEFÍCIO (RCC). CONJUNTO PROBATÓRIO QUE APONTA PARA A CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA DO CARTÃO. PARTE RÉ QUE TROUXE AOS AUTOS O INSTRUMENTO CONTRATUAL, ASSINADO MEDIANTE BIOMETRIA FACIAL DO AUTOR (SELFIE), DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO AUTOR UTILIZADO NA CONTRATAÇÃO, COMPROVANTE DO CRÉDITO DISPONIBILIZADO, E FATURAS DO CARTÃO, A INDICAR A UTILIZAÇÃO DO CARTÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. DESCONTOS PERTINENTES. INEXISTÊNCIA DE PRÁTICA DE ATO ILÍCITO. NÃO OCORRÊNCIA DE DANO MORAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CARACTERIZADA. PARTE AUTORA QUE ALEGOU NÃO TER CONTRATADO CARTÃO CONSIGNADO DE BENEFÍCIO, QUANDO RESTARAM COMPROVADAS A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO CRÉDITO. IMPOSIÇÃO DA MULTA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, DE 9% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DOS ARTS. 80, II E III, C.C. 81 CAPUT, AMBOS DO CPC.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, CONDENANDO-SE O APELANTE EM MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hermes Murtha Oliveira (OAB: 469464/SP) - Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG) - 3º andar

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Angela Aparecida Indalecio x Banco Pan S.A.

ID: 276750933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000629-37.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA APARECIDA INDALECIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

VERISSIMO & FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), George Willians Fernandes (OAB 375069/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), VERISSIMO & FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 48273/SP) Proce… ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), George Willians Fernandes (OAB 375069/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), VERISSIMO & FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 48273/SP) Processo 0000629-37.2024.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Angela Aparecida Indalecio - Exectdo: BANCO PAN S.A. - Vistos. Dou por homologada a planilha de fls. 75/76. EXTINGO este processo com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se e Intimem-se. Com o trânsito em julgado, autorizo a extração do MLE e, se pagas as custas de satisfação, arquivem-se os autos. Dê-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo, assim que expedido o MLE , respeitada a ordem cronológica de entrada na fila de trabalho respectiva, bem como comprovado o pagamento das custas finais de satisfação. Formulário da parte exequente nas fls. 78 . Observe que há valores a serem devolvido ao Banco Executado. Via DJE, na pessoa dos advogados, fica o(s) executado(a) notificado, para que efetue(m) ou comprove(m), dentro do prazo de sessenta (60) dias, o pagamento da taxa judiciária devida no referido processo, no valor de R$ 185,10 (mínimo legal) (De acordo com o artigo 4º, inciso III c.c. o §1º, ambos da Lei nº 11.608/03, haja vista se tratar de custas finais), a ser recolhida na guia DARE-SP, Código 230-6, devendo constar o número do processo, a natureza da ação e nome das partes e a Comarca, em qualquer agência do Banco do Brasil, sob pena de inscrição do débito como dívida ativa do Estado. Caso o(a) executado(a) não possua advogado, expeça-se a competente carta AR, visando sua notificação. Feito o pagamento, o comprovante deverá ser juntado aos autos por meio de advogado. O não pagamento ou a não comunicação no prazo importará na inscrição do débito como dívida ativa do Estado, sem necessidade de nova conclusão dos autos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 item 2, para expedição do MLE, deverá o advogado efetuar o preenchimento do formulário (Orientações Gerais Formulário de MLE) disponibilizado no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais

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Leonardo Vieira Matheus x Município De Suzanápolis

ID: 293336568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001572-78.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO VIEIRA MATHEUS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SUZANáPOLIS

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYARA APARECIDA VIDOTTI GAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO JUN DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001572-78.2024.8.26.0439 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leonardo Vieira Matheus - Município de Suzanápolis e outros - Banco do Brasil S/A e outros - 2ª Vara Judicial EDITAL DE CI… Processo 1001572-78.2024.8.26.0439 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leonardo Vieira Matheus - Município de Suzanápolis e outros - Banco do Brasil S/A e outros - 2ª Vara Judicial EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1001572-78.2024.8.26.0439 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial, do Foro de Pereira Barreto, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciano Correa Ortega, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)(s) réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Leonardo Vieira Matheus ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando Um terreno de forma retangular com área 321,70 m² (trezentos e vinte e um metros e setenta centímetros quadrados), constituído do Lote n.º 07 da Quadra A, Vila Bahia, do Município de Suzanápolis, situado ao lado ímpar da Rua José Osvaldo Pastorelli Antiga Rua B s/nº, dentro do perímetro urbano do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, de propriedade do Sr. LEONARDO VIEIRA MATHEUS, e está situado dentro das seguintes divisas e confrontações: - Pela frente mede 10,00 metros para a Rua José Osvaldo Pastorelli Antiga Rua B, distando 56,13 metros da esquina com a Rua Presidente Vargas; pelo seu lado direito, como quem da Rua olha para o imóvel, mede 32,17 metros, confrontando-se com o Lote 08 - terreno s/nº - de posse do Sr. CELSO FOGLIATI, pelo seu lado esquerdo mede 32,17 metros, confrontandose com o Lote nº 06 - terreno s/nº - de posse do Sr. CICERO MARQUES DE ARAUJO, finalmente pelo fundo mede 10,00 metros, confrontando-se com a Chácara Maria Rosa, matrícula n° 29.707 de propriedade da Sra. ROSA MARIA RIBEIRO MARQUES OSTI e seu marido Sr. WALDIR ANTÔNIO MARQUES OSTI; Sra. IRENE RIBEIRO DOS REIS e seu marido JOSÉ FERREIRA DOS REIS; Sr. EDSON RIBEIRO e sua esposa Sra. ELIANE MIRIN DOS SANTOS RIBEIRO; não existindo nem uma edificação no referido imóvel, cujo emplacamento municipal está sob S/n.º da Rua José Osvaldo Pastorelli Antiga Rua B. (integrante da Matrícula n° 11.595) de posse da Prefeitura Municipal de Suzanápolis, sendo todos da mesma quadra (retirado do memorial descritivo), alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pereira Barreto, aos 12 de maio de 2025. - ADV: NAYARA APARECIDA VIDOTTI GAVA (OAB 499199/SP), ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)

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Fabio Henrique De Oliveira Kirime e outros x Bruno Gonçalves Kirime

ID: 308528885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001572-56.2020.8.26.0136

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA KIRIME MARIA JOSE DE OLIVEIRA KIRIME

Polo Passivo:

BRUNO GONÇALVES KIRIME

Intimação

Advogados:

ELISAMARA MACENO CORDEIRO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDUARDO RODRIGUES PETRY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001572-56.2020.8.26.0136 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fabio Henrique de Oliveira Kirime - Maria Jose de Oliveira Kirime - BRUNO GONÇALVES KIRIME e outro - Decorreu o pr…

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Processo nº 1001572-24.2024.8.26.0069

ID: 301135137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001572-24.2024.8.26.0069

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA DE FATIMA GALVANI BUZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAINÁ GALVANI BUZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001572-24.2024.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Neusa de Fatima Galvani Buzo - Vistos. Trata-se de requerimento de pesquisa de vínculo empregatício da parte executada…

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Daniel Reis Tasca x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 310533796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001572-33.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL REIS TASCA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA ODONTOPREV S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO EDUARDO DE SANTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CESAR ULLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001572-33.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Reis Tasca - Odontoprev S/A - - Banco Bradesco Sa e outro - Vistos. Dou por integralmente satisfeita a obr…

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Processo nº 1001572-45.2025.8.26.0568

ID: 311454253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001572-45.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THáRCIO DE LUCCAS MENDONçA AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO QUINZANI SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001572-45.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Thárcio de Luccas Mendonça Azevedo - Vistos. Melhor analisando o feito verifico que …

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Processo nº 1001572-97.2023.8.26.0347

ID: 293352634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001572-97.2023.8.26.0347

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

STHEFANY CHRYSTINE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO CARUZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO AUGUSTO BERNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO BUSNARDI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001572-97.2023.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sthefany Chrystine dos Santos - Vistos. Fls. 422/427 e 435/442 - Diante dos documentos apresentados e da concordância …

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Processo nº 1001572-43.2022.8.26.0053

ID: 314252008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001572-43.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLEIRE GOMES DA COSTA E SILVA ELVIRA APARECIDA COSTA DA SILVA MARCIANA ALVES DE ARAUJO MARIA ELSA BERTOLLINI MARLI TEIXEIRA MINHOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001572-43.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marli Teixeira Minholi - - Ana Cleire Gomes da Costa e Silva - - Elvira Aparec…

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Processo nº 1001572-43.2022.8.26.0053

ID: 314127815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001572-43.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLEIRE GOMES DA COSTA E SILVA ELVIRA APARECIDA COSTA DA SILVA MARCIANA ALVES DE ARAUJO MARIA ELSA BERTOLLINI MARLI TEIXEIRA MINHOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001572-43.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marli Teixeira Minholi - - Ana Cleire Gomes da Costa e Silva - - Elvira Aparec…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001572-37.2024.8.26.0291" – Página 52 de 66

Sandoval Alves Dos Santos x Banco Daycoval S/A

Angela Aparecida Indalecio x Banco Pan S.A.

Leonardo Vieira Matheus x Município De Suzanápolis

Fabio Henrique De Oliveira Kirime e outros x Bruno Gonçalves Kirime

Processo nº 1001572-24.2024.8.26.0069

Daniel Reis Tasca x Banco Bradesco Sa e outros

Processo nº 1001572-45.2025.8.26.0568

Processo nº 1001572-97.2023.8.26.0347

Processo nº 1001572-43.2022.8.26.0053

Processo nº 1001572-43.2022.8.26.0053