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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001605-70.2023.5.02.0003" – Página 52 de 61

Processo 1001605-42.2025.8.26.0210 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem - A.M.S.J. - Vistos. Designo audiência de reconciliação, nos termos do art. 520 do Código de Processo Penal, para o dia 23/09… Ver mais
Processo 1001605-81.2025.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiane Gomes de Almeida - Vistos. Determino que seja a parte ré CITADA e INTIMADA para ofertar contestação no prazo de 15 dias, sob pena de sofrer os efeitos da revelia. A parte ré poderá, ca… Ver mais
Processo 1001605-19.2023.8.26.0014 (apensado ao processo 1509779-91.2022.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. Estabelece o artigo 1.022, do CPC que os embargos de declaração são cabív… Ver mais
Processo 0000824-75.2025.8.26.0553 (processo principal 1001605-17.2024.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosa Matias de Almeida - Aasap - Associacao de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º do CPC, intime-se o(a) executado(a), pe… Ver mais

Processo nº 1001605-05.2024.8.26.0169

ID: 278856301
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Liciane Cristina Anzolin (OAB 245856/SP) Processo 1001605-05.2024.8.26.0169 - Separação Consensual - Reqte: K. C. P. , F. P. - Vistos. O Código de Processo Civil, em seu art. 98, § 1º, IX, prevê que a gratuidade da justiça compreende os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorr… Ver mais
Processo 1001605-70.2022.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FREA - FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ - Karen Marcela Faria de Castro - V. Petição retro: Defiro o bloqueio on line dos ativos financeiros da parte executada, após novo peticionamento com a jun… Ver mais
Intimação
Processo 1001605-82.2022.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lauriano de Souza Lima - Antonio Ramiro da Fonseca - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais

Processo nº 1001605-92.2025.8.26.0161

ID: 308697940
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001605-92.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Matheus Rodrigues Barbosa - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedi… Ver mais
Intimação
Processo 1001605-82.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Teixeira da Cunha - Ciência às partes sobre o V. Acórdão, que negou provimento ao recurso da parte requerida. No mais, oficie-se à requerida para cumprir a sentença, confi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001605-19.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Apelada: Cleunice… Ver mais
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