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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001607-31.2024.5.02.0706" – Página 52 de 59

Processo 0000854-36.2025.8.26.0319 (processo principal 1001607-10.2024.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio José de Oliveira - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Fls. 58/64. Trata-se de pedido de suspensão do cumprimento de sentença… Ver mais

Rodrigo Rafael De Paula Maciel x Oi S.A,

ID: 335107813
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1001607-37.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Rafael de Paula Maciel - OI S.A, - Vistos. Fls. 254/259: Apresentada a apelação, observe-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012, do Código de Processo Civil. Sem o juízo de admissibil… Ver mais
Processo 1001607-78.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Erica Aparecida Lima Araujo - Nu Financeira S.A. - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Em que pese o adiantado do processo, reputo necessário ouvir a autora em… Ver mais

Processo nº 1001607-70.2025.8.26.0514

ID: 302003090
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-70.2025.8.26.0514 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.H.A.S. - R.A.A. - Vistos. Observo, inicialmente, que o processo acomoda-se na hipótese de isenção legal de custas e emolumentos, ressalvada hipótese de litigância de má-fé (art. 141, § 2º, do do ECA)… Ver mais
Intimação
Processo 1001607-31.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josefa Leonis Santos de Jesus - Ante o exposto, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo: PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para o fim de declara… Ver mais

F. C. B. x D. M. P.

ID: 290971298
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-37.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.C.B. - D.M.P. - C) DISPOSITIVO: Ante o exposto, nos termos do art. 355, I, e do art. 356, I, ambos do Código de Processo Civil, julgo, em relação aos pedidos de divórcio e partilha de bens, extinguindo o processo, nest… Ver mais
ADV: Joao Luiz Stellari (OAB 125044/SP), Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB 192989/SP), Luis Gustavo Ruffo (OAB 221249/SP), Layo Soares Rolim Dalla Libera (OAB 313093/SP) Processo 0008814-82.2024.8.26.0576 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Noel Comar - Reqdo: Tereos Açúcar e Energia B… Ver mais
Intimação
Processo 1001607-09.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gilson Gonsalez Perez - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o MUNICÍPIO DE OSASCO e o INSTIT… Ver mais
Processo 1001607-84.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Mauricio Pereira do Nascimento - Cgt / Centrape -Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Trata-se de ação Procedimento Comum Cível Repetição do Indébito movida por Mauricio Pereira … Ver mais
Intimação
Processo 0009202-03.2023.8.26.0161 (processo principal 1001607-04.2021.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.G.C.S. - Vistos. Considerando que a prisão te… Ver mais
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