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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001608-16.2024.5.02.0706" – Página 52 de 56

Processo nº 1001608-71.2025.8.26.0541

ID: 276414960
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Diego Natanael Vicente (OAB 280278/SP), Gabriela Rufatto da Cruz (OAB 452131/SP) Processo 1001608-71.2025.8.26.0541 - Arrolamento Comum - Herdeira: Eliane Maria da Silva Miranda, José Carlos da Silva - Vistos. Recebo a petição inicial, que se encontra em sua devida forma, bem como as emendas a… Ver mais

N. I. E C. De B. E A. L. x P. P. M. E S. T. L.

ID: 326897393
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 0002216-52.2020.8.26.0318 (processo principal 1001608-76.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - N.I.C.B.A. - P.P.M.S.T. e outros - Vistos. P. 3429/3430: Pretende a exequente a expedição de ofício ao INSS - Instituto Nacional… Ver mais
Processo 1001608-47.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Renato Simi Villarta e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Do… Ver mais
Intimação
Processo 1001608-31.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcelo Negri Superbia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e extinto o feito, na forma do art. 487, I, do CPC, para determinar que a verba Participação nos Resultado… Ver mais

Processo nº 1001608-55.2025.8.26.0417

ID: 293444117
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001608-55.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.P.S. - Vistos. Presentes os requisitos do benefício da gratuidade da Justiça, razão pela qual o defiro em favor da parte autora. Anote-se nos autos. Considerando os princípios da efetividade e da razoável duração … Ver mais

Processo nº 1001608-44.2025.8.26.0453

ID: 314191086
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001608-44.2025.8.26.0453 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS - Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada ajuizada pelo Município de Balbinos em face de Vincinutri Alime… Ver mais

E. L. Dos S. x E. D. C. D. A. De O.

ID: 323602614
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001608-52.2024.8.26.0300 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.L.S. - E.D.C.D.A.O. - Vistos. Designo audiência de instrução para o dia 10 de setembro de 2025, às 15:30, por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams (participação de to… Ver mais

Processo nº 1001608-37.2025.8.26.0132

ID: 302287166
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001608-37.2025.8.26.0132 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.D.O.S. - Vistos. 1) Em que pese a ausência de manifestação da parte requerida nos autos, não se operam os efeitos da revelia por tratar de direitos indisponíveis, não implicando, por si só, no reconhecimento dos pedidos inicia… Ver mais

Processo nº 1001608-24.2025.8.26.0201

ID: 282490916
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Josiani Galvão Bolandim (OAB 282620/SP) Processo 1001608-24.2025.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. F. A. - Considerando que o(a) autor(a) está representado(a) por advogado(a) nomeado(a) pelo convênio da Defensoria Pública, defiro o beneficio da gratuidade da justiça.… Ver mais
Processo 1001608-47.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Renato Simi Villarta e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi… Ver mais
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