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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001612-08.2023.5.02.0603" – Página 52 de 62

Intimação
Processo 1001612-15.2023.8.26.0142 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistas dos autos ao(s) interessado(s) para: - No prazo de 15 dias, providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do COMUNICADO N… Ver mais
DESPACHO Nº 1001612-70.2024.8.26.0080 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cabreúva - Recte/Recdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Rcrdo/Rcrte: Edson Jose Goncalves - Vistos. O patamar adotado para concessão da gratuidade processual é o mesmo exigido pela Defensoria Pública do Esta… Ver mais
Processo 1001612-75.2023.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Silmara Ferreira da Silva Rodrigues - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma d… Ver mais
Processo 1001612-09.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sonia Maria Constantino Perrone - BANCO BRADESCO S.A. - Anteoexposto, JULGOPARCIALMENTEPROCEDENTEopedido inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: 1) DECLARAR ainexigibilidadedodébito… Ver mais
Intimação
Processo 1001612-70.2019.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - 1. Decorrido o prazo sem impugnação, proceda-se à transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) via Sisbajud a fls. 127/133 para conta à disposi… Ver mais

Processo nº 1001612-22.2025.8.26.0602

ID: 277862716
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Sandra Aparecida Andrade Henrique de Paula (OAB 161897/SP), Isaura Helena Mello de Mattos (OAB 298043/SP) Processo 1001612-22.2025.8.26.0602 - Usucapião - Reqte: Zulmira Maria Mascarenhas Coral, Valmir Benjamim Coral - Vistos. Trata-se de pedido de usucapião de área que é parte do imóvel regis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001612-29.2022.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira - SAEAN - Apela… Ver mais
Processo 0000087-12.2024.8.26.0358 (processo principal 1001612-22.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Luselena Medeiros da Silveira - - Mauro Custódio da Silveira Filho - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que o executado, apesar de… Ver mais

Processo nº 1001612-30.2022.8.26.0601

ID: 324028046
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001612-30.2022.8.26.0601 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Jose Alberto Barbosa - Petição de fls. 205: Indefiro o pedido, pois, conforme já deliberado às fls. 193, eventual benefício previdenciário pago em favor dos executados possui caráter impenhorável, nos termos do … Ver mais

Processo nº 1001612-97.2025.8.26.0189

ID: 329867741
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001612-97.2025.8.26.0189 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - C.C.A.L. - F.P.E.S.P. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 17/07/2025. Em razão do trânsito… Ver mais
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