Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001625-40.2024.5.02.0613" – Página 52 de 56

Processo nº 1001625-25.2025.8.26.0439

ID: 334922897
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001625-25.2025.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Adauto Donizete da Silva - Vistos. 1. Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial ajuizada por Adauto Donizete da Silva em face de Alcantara Jose Cardoso e outro (fls.01/06). Taxa judi… Ver mais
Processo 1001625-32.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Augusto Renkens Torquato de Freitas - Net Shoes - Isto posto, JULGO IMROCEDENTE a pretensão de MARCELO AUGUSTO RENKENS TORQUATO DE FREITAS em desfavor de NS2.COM INTERNET S.A. (NETSH… Ver mais
Intimação
Processo 1001625-70.2018.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.U.F.A.E.F.S.J.B.V. - Vistos. Fls. 154. Ante a informação do (a) (s) exequente (s) de que houve o cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do… Ver mais

Processo nº 1001625-95.2025.8.26.0642

ID: 330888677
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001625-95.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Helio Augusto de Oliveira - - Marlene Monteiro de Oliveira - Certifico e dou fé que em cumprimento a r. Determinação a fls. 62/63 foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 21/10/2025 às 09:30h de forma … Ver mais

Processo nº 1001625-65.2025.8.26.0361

ID: 304426312
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001625-65.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Victor Hildo Goor Bezerra Leite - No tocante ao pedido de gratuidade, oportuno salientar que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovar… Ver mais

Processo nº 1001625-65.2025.8.26.0361

ID: 304426313
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001625-65.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Victor Hildo Goor Bezerra Leite - No tocante ao pedido de gratuidade, oportuno salientar que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovar… Ver mais
Processo 1001625-28.2023.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Engel Neves - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo-sabesp - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU - Nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, para o julgamento do mérito, … Ver mais
Intimação
Processo 1001625-37.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - E.T.R. - Vistos. O art. 27 da Lei 12.153/09 que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública do âmbito dos Estados, dispõe que se aplica subsidiariamente o disposto no Código de Proc… Ver mais

F. F. De L. x A. De A.

ID: 308962931
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001625-55.2024.8.26.0311 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.F.L. - A.A. - Ante o exposto, resolvendo o mérito com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de interdição movida por Francisca Ferreira de Lima, para DECRETAR e SUBMETER o(… Ver mais

Processo nº 1001625-18.2025.8.26.0506

ID: 295304280
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001625-18.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Ademir Dreossi - Juiz de Direito: Dr. Alex Ricardo dos Santos Tavares Vistos. Deferida a gratuidade judicial, em sede de Recurso de Agravo de Instrumento (fls. 46/49). Anote-se. CITE-SE a parte ré, no endereço indicado, faze… Ver mais
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