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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001627-56.2023.5.02.0609" – Página 52 de 56

Processo 1001627-50.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Maria Helena Pfeifer Franco - Vistos. Despicienda a análise do pedido de Assistência Judiciária Gratuita nesse momento processual, tendo em vista que o artigo 54 da Lei nº 9.099… Ver mais

Processo nº 1001627-11.2025.8.26.0272

ID: 303030046
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001627-11.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.R.J.S. - Vistos. Recebo a petição de fls. 22/29 como emenda da inicial. Anote-se. Concedo a parte autora os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Trata-se de pedido de Guarda de menor com pedido de tutela de urgência, s… Ver mais

Processo nº 1006643-23.2025.8.26.0602

ID: 276283806
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joelma Dias da Silva (OAB 431559/SP) Processo 1006643-23.2025.8.26.0602 - Imissão na Posse - Reqte: Natanael Dias da Silva - Vistos. Fls. 105 e fls. 111 - Em análise aos autos verifico que a relação entre a parte autora Natanael Dias da Silva e o requerido Prince Andrews Alcantara foi formaliz… Ver mais
Intimação
Processo 1001627-44.2023.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Republicação para regularização da decisão de fls. 164/165: 1- Manifeste-se a exequente sobre os avisos de recebimentos negativos de fls.159/160, pois ainda… Ver mais

R. C. R. x P. E.

ID: 293550161
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001627-24.2025.8.26.0009 (apensado ao processo 1005693-47.2025.8.26.0009) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.C.R. - P.E. - I) Trata-se de AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS ajuizada por Rafael em face de Pedro. O nome da criança de forma injustificável encontra-se incorreto na… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001627-86.2025.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Luciano Floriano da Conceição Santos - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento a… Ver mais

Processo nº 1001627-14.2025.8.26.0368

ID: 277601547
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Germano Garbin (OAB 271756/SP), Beatriz Fernanda Ramires (OAB 453420/SP) Processo 1001627-14.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Lauer - A parte requerente pretende que lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária, mediante afirmação de que é pobre na acep… Ver mais

Processo nº 1001627-91.2025.8.26.0407

ID: 275847688
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Igor Silva Crema (OAB 436294/SP) Processo 1001627-91.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. da S. de S. - 1. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de concil… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001627-86.2025.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Luciano Floriano da Conceição Santos - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento a… Ver mais
Intimação
Processo 0000368-96.2023.8.26.0456 (processo principal 1001627-85.2018.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Claudiney Ferreira da Cruz - Ante a concordância da parte exequente, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte executada, HOMOLOGO os cálculos ap… Ver mais
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