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Processo nº 1001670-82.2019.8.26.0651

ID: 334803023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001670-82.2019.8.26.0651

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR CESAR MONTANHEZ ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA ALVES TONANI ROCHA (OAB/SP 276.034)

Processo 1001670-82.2019.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Ademir Cesar Montanhez Me - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio de valores (fls. 151) formulado por ANA FÁTIMA FRANCO CUNHA DE LIMA, alegando, em síntese, que as quantias bloqueadas via SISBAJUD são proveni… Ver mais

Processo nº 1001670-67.2017.8.26.0129

ID: 310554295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001670-67.2017.8.26.0129

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA BAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VOLTARELLI (OAB/SP 101.566) FRANCISCO CARLOS SERRANO (OAB/SP 187.695) EDUARDO GALANTE LOPES DA CUNHA (OAB/SP 290.095)

Processo 1001670-67.2017.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Marcia Regina Baio - Ficam as partes cientes de que os autos digitais já foram devolvidos pelo Colégio Recursal para este Juizado. 1-) Ante a ocorrência do trânsito em julgado, querendo, dev… Ver mais

Processo nº 1001670-08.2020.8.26.0244

ID: 293448846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001670-08.2020.8.26.0244

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/SP 78.725)

Processo 1001670-08.2020.8.26.0244 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: … Ver mais

Processo nº 1001670-47.2025.8.26.0045

ID: 293444845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001670-47.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUNVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAUSTO CIRILO PARAISO (OAB/SP 332.464)

Processo 1001670-47.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sunville Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Recebo a Inicial. Anote-se. Indefiro, por ora, a tutela de urgência requerida, pois é absolutamente temerário, à míngua do contraditório e de maiores esclarecimentos, a… Ver mais

Processo nº 1001670-04.2025.8.26.0318

ID: 293536770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001670-04.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB/SP 138.636)

Processo 1001670-04.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Preenchidos os requisitos necessários, RECEBO A INICIAL. Embora a autora tenha externado desinteresse na realização da audiência inicial de conciliação, a lei só permite a di… Ver mais

D. F. L. De S. x M. De V.

ID: 308523377

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003357-82.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. F. L. DE S.

Polo Passivo:

M. DE V.

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLINA LEITE BARASNEVICIUS (OAB/SP 225.200) INGRID CAROLINE COELHO DE CAMARGO (OAB/SP 408.646)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003357-82.2024.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: D. F. L. de S. (Menor) - Apelado: M. de V. - Magistrado(a) Cla… Ver mais

Processo nº 1001670-48.2025.8.26.0659

ID: 296836786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1001670-48.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA MAIA MEDUNECKAS TOURINHO (OAB/SP 336.028)

Processo 1001670-48.2025.8.26.0659 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Exercício arbitrário ou abuso de poder - Daniel Jose da Silva - Vistos. DANIEL JOSÉ DA SILVA ofereceu queixa-crime visando a apuração de fatos que, em tese, configuram o crimes de abuso de autoridade e prevaricação em ra… Ver mais

Processo nº 1001670-87.2025.8.26.0452

ID: 324670871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001670-87.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CAROLINA BATAGLINI RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB/SP 413.907)

Processo 1001670-87.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Fernanda Carolina Bataglini Rodrigues - Vistos. 1. De proêmio, defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. 2. Com esteio no art. 300, § 2º, parte final, do CPC, concedo à(s) Ré(s) o prazo de 05 (cinco) … Ver mais

Processo nº 1001670-78.2025.8.26.0358

ID: 329621986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001670-78.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. R. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUDREY CRISTINA GOMES GARRIDO (OAB/SP 338.100)

Processo 1001670-78.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.R.R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial ajuizado por Paulo Rogerio Romão em face de Júlio César Botelho Romão, com resolução do mérito, nos termos do Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para… Ver mais

Deivid Willian Leite x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 311114945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001670-45.2018.8.26.0319

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEIVID WILLIAN LEITE

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

SILVIO CARLOS TELLI (OAB/SP 93.244) AILTON APARECIDO TIPÓ LAURINDO (OAB/SP 206.383)

Processo 1001670-45.2018.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Deivid Willian Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 930/937 - Ciência às partes acerca da resposta ao ofício expedido às fls. 924/925. Diante da juntada do relatório médico atualizado (… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001670-82.2019.8.26.0651

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Processo nº 1001670-04.2025.8.26.0318

D. F. L. De S. x M. De V.

Processo nº 1001670-48.2025.8.26.0659

Processo nº 1001670-87.2025.8.26.0452

Processo nº 1001670-78.2025.8.26.0358

Deivid Willian Leite x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo