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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001682-03.2023.8.26.0281" – Página 52 de 54

Processo nº 0001913-04.2023.8.26.0360

ID: 334998067
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001913-04.2023.8.26.0360 (processo principal 1001682-96.2019.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.F.R. - Trata-se de cumprimento de sentença - alimentos - rito de prisão - visando o pagamento do valor de R$ 2.543,40 (fl. 54). Recebo a petição de fl. 53 como emenda à inici… Ver mais
DESPACHO Nº 2176904-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Taubaté - Reclamante: Oswaldo Barbosa Guisard Neto - Reclamado: 1 ª Turma Recursal Fazenda Pública Co… Ver mais
DESPACHO Nº 2176904-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Taubaté - Reclamante: Oswaldo Barbosa Guisard Neto - Reclamado: 1 ª Turma Recursal Fazenda Pública Co… Ver mais

Processo nº 1001682-15.2025.8.26.0222

ID: 317079912
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001682-15.2025.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gallu Pneus Ltda - Me - Vistos. Certifique-se após a juntada do comprovante aos autos, a validade e veracidade da Guia DARE/SP, nos termos do artigo 1.093 §6º, das NSCGJ. Cite(m)-se o(s) executado(s), POR CARTA AR,… Ver mais

Processo nº 1001682-41.2025.8.26.0472

ID: 318837641
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001682-41.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcos Aparecido Ribeiro - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". … Ver mais

Processo nº 1001682-42.2025.8.26.0407

ID: 275846759
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cíntia Benites Fabel (OAB 467984/SP) Processo 1001682-42.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juraci Caetano - Vistos. 1 - Recebo a petição inicial de fls. 01/23. 2 - DEFIRO a gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 3 - Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência … Ver mais

Processo nº 1001682-54.2025.8.26.0306

ID: 292164092
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001682-54.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.G. - - R.C.G. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade judiciária, tendo em vista ser a parte defendida por advogado dativo. 2. Nos termos do Art. 300 do Código de Processo Civil, "A tutela de urgência será concedida quando houver… Ver mais

Processo nº 1001682-46.2025.8.26.0438

ID: 276258692
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leandro Rogério Ribeiro Bertolini (OAB 470160/SP) Processo 1001682-46.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dovenir Speranzin Bueno - 1. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) formulado(s) na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inci… Ver mais
Intimação
Processo 1001682-85.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Éder Juliano Costa - Wp Condomínio Quebec Spe Ltda. - Vistos em saneador. As partes são legítimas e estão bem representadas. Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir, tendo em vista que a açã… Ver mais
Processo 1001682-75.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lilia Lima dos Santos Freitas - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: i) declarar o direito da par… Ver mais
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