Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001741-92.2023.5.02.0706" – Página 52 de 59

Intimação
Processo 1001741-73.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Wellington Lucas Gussoni - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e extinto o feito, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o MUNICÍPIO DE ARARAQUARA a proceder ao correto enquadramen… Ver mais

Processo nº 1001741-22.2024.8.26.0615

ID: 296923050
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001741-22.2024.8.26.0615 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.S.M. - - A.T.S.L. - Vistos. 1. Para a renúncia de mandato, necessária a comunicação ao mandante para que este nomeie sucessor, nos termos do artigo 112, do CPC: Art. 112, CPC: O advogado poderá renunciar ao … Ver mais
DESPACHO Nº 2170956-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mirante do Paranapanema - Paciente: Felipe Aparecido de Souza Oliveira - Impetrante: Mayc… Ver mais
Intimação
Processo 0015056-02.2024.8.26.0562 (processo principal 1008926-18.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.L.K.S. - - L.K.S. - C.P.S.J. - Para apreciar a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pelo executado, faz-se necessário avaliar a cadeira referente à obrigação alimen… Ver mais

Processo nº 1001741-69.2025.8.26.0394

ID: 319603120
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001741-69.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sabrina Dutra Alves de Aquino - Vistos. 1) Defiro gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2) A tutela de urgência é marcada pela necessidade de elementos probatórios mínimos a caracterizar a prob… Ver mais
Processo 0000136-25.2025.8.26.0453 (processo principal 1001741-57.2023.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Graziella Fernanda Rodrigues Costa - Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Graziella Fernanda Rodrigues Costa cont… Ver mais
Processo 0012096-82.2023.8.26.0053 (processo principal 0020159-82.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Flavio Lima dos Santos - Vistos. Reclama o exequente da demora no cumprimento da obrigação de fazer, pois a administração pública tarda no … Ver mais

Processo nº 1001741-21.2025.8.26.0022

ID: 301633391
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001741-21.2025.8.26.0022
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001741-21.2025.8.26.0022 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.F.R. - VISTOS. 1 - Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. 2 - Recebo a petição de fls. 129/134 como emenda. 3 - A autora é irmã do interditando e juntou declarações de anuência dos irmãos (fls. 35/39), … Ver mais
Processo 0027663-90.2022.8.26.0053 (processo principal 0030564-61.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Dirce Dias Ribeiro - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Dirce Dias Ribeiro cont… Ver mais
Processo 0022175-23.2023.8.26.0053 (processo principal 1041277-82.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sostenes José Barbosa Monteiro - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Sostenes José Barbo… Ver mais
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