Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001869-19.2025.8.26.0191

ID: 276976617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001869-19.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TWT COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS EI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS FELIPE SILVA RAMOS DE OLIVEIRA

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ADV: Lucas Felipe Silva Ramos de Oliveira (OAB 472398/SP) Processo 1001869-19.2025.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Twt Comercio de Produtos Siderurgicos Ei - Observo a existênc…

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Processo nº 1001869-04.2025.8.26.0196

ID: 277310720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001869-04.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO ROGERIO

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ADV: Ronaldo Rogerio (OAB 340800/SP) Processo 1001869-04.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Douglas Marques da Silva - Vistos. Processo em ordem. Diante da …

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Thiago Da Silva Tome x Lomy Engenharia Eireli

ID: 331473688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002841-60.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO DA SILVA TOME

Polo Passivo:

LOMY ENGENHARIA EIRELI

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA

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EDNA MARIA ZUNTINI

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ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI

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Processo 1002841-60.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1001869-95.2022.8.26.0038) - Embargos à Execução - Pagamento - Thiago da Silva Tome - Lomy Engenharia Eireli - Vistos, Com fundamento nos ar…

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Processo nº 1005655-54.2025.8.26.0229

ID: 324507800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-54.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1005655-54.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.S.C. - Vistos. Em consulta ao sistema SAJ verifica-se que a parte autora distribuiu nesta Comarca de Hortolândia … Processo 1005655-54.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.S.C. - Vistos. Em consulta ao sistema SAJ verifica-se que a parte autora distribuiu nesta Comarca de Hortolândia 14 ações idênticas em face de diversas instituições financeiras, buscando a revisão de contratos de empréstimo firmados. A propositura de ações diversas com a mesma finalidade configura fracionamento abusivo de demandas e é forte indicativo de litigância predatória, nos termos do Enunciado n. 1 do e. TJSP, in verbis: Caracteriza-se como predatória a provocação do Poder Judiciário mediante o ajuizamento de demandas massificadas, qualificadas por elementos de abuso de direito ou fraude. (Publicado no DJE em 19/06/2024) De fato, o fracionamento é absolutamente desnecessário, já que o fundamento é o mesmo em todas as ações, sendo certo que a estratégia, além de onerar indevidamente o Poder Judiciário, dificulta o exercício do direito de defesa, sendo benéfica apenas ao d. Advogado do requerente que poderá, na hipótese de procedência das ações, beneficiar-se dos honorários de sucumbência a serem fixados em cada uma dasações. Dessa forma, uma vez identificado o fracionamento abusivo das demandas, razoável determinar-se a emenda da petição inicial da primeira ação distribuída, para apreciação conjunta de todos os contratos questionados. Sobre o assunto, o Enunciado n. 6 do e. TJSP: A fragmentação artificial de pretensões em relação a uma mesma obrigação, contrato ou contratos sucessivos configura a prática de abuso de direito processual, justificando a reunião das ações perante o juízo prevento para julgamento conjunto ou a determinação de emenda da primeira ação para a inclusão de todos os pedidos conexos, com a extinção das demais. (Publicado no DJE em 19/06/2024) Assim, para prosseguimento, determino a emenda da petição inicial deste processo n. 1005655-54.2025.8.26.0229 (mais antigo) para inclusão de todos as relações jurídicas ou contratos discutidos nos processos n. 1005859-98.2025.8.26.0229, n. 1006109-34.2025.8.26.0229, n. 1006331-02.2025.8.26.0229, n. 1006332-84.2025.8.26.0229, 1006334-54.2025.8.26.0229, 1006336-24.2025.8.26.0229, 1006338-91.2025.8.26.0229, 1006339-76.2025.8.26.0229, 1006341-46.2025.8.26.0229, 1006342-31.2025.8.26.0229, 1006348-38.2025.8.26.0229, 1006369-14.2025.8.26.0229, 1006370-96.2025.8.26.0229. Com a emenda da petição inicial da ação citada, tornem para cancelamento da distribuição dos demais feitos, ficando, por ora, deferida a Justiça Gratuita para fins de cancelamento das ações. Atente-se o d. Patrono que as questões atinentes a contratos diversos do mesmo autor não tramitarão individualmente, mas reunidas em um único processo perante o juízo prevento. Comuniquem-se os dd. Juízos das demais Varas Cíveis desta comarca para providências. Sem prejuízo, oficie-se o NUMOPEDE com cópia das petições iniciais dos 14 processos citados, para ciência e providências. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

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P. H. S. S. x T. C. Dos S. N.

ID: 306249141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001869-09.2023.8.26.0120

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. H. S. S.

Polo Passivo:

T. C. DOS S. N.

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO GONÇALVES BICALHO

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CRISTIANE CARON

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Processo 1001869-09.2023.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - P.H.S.S. - T.C.S.N. - 1. O objeto da lide principal diz respeito à extinção de condomí…

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Associação Nóbrega De Educação E Assistência Social x Ana Paula Frederico Miquelino

ID: 294044224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000491-95.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO NóBREGA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

ANA PAULA FREDERICO MIQUELINO

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA

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CLEBER VARGAS BARBIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000491-95.2023.8.26.0003 (processo principal 1001869-06.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Ana Paula …

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Banco Bmg S/A x Dirce Aulisio Catharino

ID: 292754437

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001869-89.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

DIRCE AULISIO CATHARINO

Intimação de acórdão

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

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EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001869-89.2024.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Condomínio Center Suíço x Ary José De Lima

ID: 314199550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001869-94.2018.8.26.0116

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CENTER SUíçO

Polo Passivo:

ARY JOSé DE LIMA

Intimação

Advogados:

TIAGO SOARES NUNES DOS PASSOS

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THAÍZ ELIAS DE MORAES SAMPAIO NUNES

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RONALD TADEU MONTEIRO FERREIRA

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PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS

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PAULO EDUARDO LYRA M. PEREIRA

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NILO NÓBREGA DOS SANTOS

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MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL

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MARLY INÊS NÓBREGA

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LUIS ANTÔNIO PERESTRELO FUSTER

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LIZANDRA KATE MEDEIROS SILVA GOM

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KARINA VELASCO DIAS

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JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA

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IVE DOS SANTOS PATRÃO

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GEILSA KÁTIA SANT´ANA

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FLAVIO LUIZ GONZALEZ

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ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE

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ELY TEIXEIRA DE SA

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ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI

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CLAUDIA HIGA

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ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA

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Processo 1001869-94.2018.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Center Suíço - Ary José de Lima - Geilsa Kátia Sant´ana - - Maria Emília Tabet Lima e out…

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P. H. V. N. e outros x P. G. N.

ID: 312985567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001869-88.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. H. V. N. R. V. T. V. N.

Polo Passivo:

P. G. N.

Intimação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES PIRES

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KAYO CESAR KONO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001869-88.2024.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V. - - T.V.N. - - P.H.V.N. - P.G.N. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, nos termos do ar…

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Amanda Caroline Da Silva Honório x C T M Comercio E Transportes Matielo Lt e outros

ID: 317750694

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001869-86.2024.8.26.0083

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA CAROLINE DA SILVA HONóRIO

Polo Passivo:

C T M COMERCIO E TRANSPORTES MATIELO LT LOCALL LOCADORA DE VEíCULOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRO NESPOLI ZANATTA

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ALIPIO MARIA JUNIOR

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GLAUCO SORENCE BORGES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001869-86.2024.8.26.0083 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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