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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002009-10.2023.8.26.0228" – Página 52 de 54

Processo nº 1002009-96.2025.8.26.0306

ID: 304110672
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002009-96.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.P.S. - 1- Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a gratuidade de justiça pleiteada de forma integral, englobando os honorários do conciliador particular do CEJUSC, os quais ficam arbitrados em R$ 82,41, vigente para causas até R$ 6… Ver mais

Processo nº 1002009-47.2025.8.26.0581

ID: 316601183
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002009-47.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.H.P. - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exij… Ver mais
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Hannah Helena De Souza Pinheiro (OAB 44159/CE) Processo 1014214-33.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vinicius do Amaral Teixeira - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. VINICIUS DO AMARAL TEXEIRA ingressou com ação d… Ver mais
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Hannah Helena De Souza Pinheiro (OAB 44159/CE) Processo 1014214-33.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vinicius do Amaral Teixeira - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. VINICIUS DO AMARAL TEXEIRA ingressou com ação d… Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Gustavo Daga (OAB 38531/CE) Processo 1005468-45.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson de Oliveira Torres - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. ANDERSON DE OLIVEIRA TORRES ingressou com ação de indenizatória por dan… Ver mais
Processo 1022054-63.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Perazolo Nunes Costa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. BRUNA PERAZOLO NUNES DA COSTA ingressou com ação indenizatória contra TAM LINHAS AÉREAS S/A, alegando, em resumo, que a… Ver mais
Processo 0000404-12.2020.8.26.0435 (processo principal 1002009-15.2016.8.26.0435) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Vimade Artesanatos Ltda Epp na pessoa de Edna Aparecida Petean Marquezini - - Edina Aparecida Petean Marquezini - - Fabio Luis Marchezini -… Ver mais
Processo 0001046-40.2022.8.26.0394 (processo principal 1002009-70.2018.8.26.0394) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Rodrigues - - Ariana Freire Souza Rodrigues - MARCEL GUSTAVO BENTO - - ANDERSON JOSE RIBEIRO BARBOSA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002009-97.2024.8.26.0220 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cunha - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Virginio dos Santos - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTR… Ver mais

Processo nº 1002009-35.2025.8.26.0197

ID: 293371144
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002009-35.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.A.R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Em razão da não vedação nos atos normativos vigentes, as audiências poderão ser realizadas por meio de videoconferência se não houv… Ver mais
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