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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002043-03.2023.8.26.0222" – Página 52 de 54

Processo nº 1002043-49.2025.8.26.0281

ID: 320620308
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002043-49.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.A.T. - I) Recebo as petições e documentos de fls. 112/118 como aditamento à inicial. Observe-se. II) Certifique a serventia, nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ (nova redação dada pelo Provimen… Ver mais

Processo nº 1002043-72.2025.8.26.0338

ID: 325828996
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002043-72.2025.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.M.P. - - S.M.P. - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária (arts. … Ver mais

Processo nº 1002043-72.2025.8.26.0338

ID: 325828556
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002043-72.2025.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.M.P. - - S.M.P. - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária (arts. … Ver mais
Intimação
Processo 1002043-36.2021.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.C.M. - - L.C.M.R. - - F.L.M.R. - J.R.R. - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDE… Ver mais
Processo 1002043-26.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Instituto Rhema Educação Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora e o faço com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para CONDENAR a pa… Ver mais
Processo 1002043-26.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Instituto Rhema Educação Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora e o faço com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para CONDENAR a pa… Ver mais
Processo 1002043-06.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Lopes - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei n.º 14.3… Ver mais

Processo nº 1002043-20.2025.8.26.0323

ID: 314359968
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002043-20.2025.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do veículo marca VW - VOLKSWAGEN, modelo T-CROSS 1.0 TSI FLEX, cor preta, ano/modelo 2021, placa FZ… Ver mais

T. Q. Dos S. x G. C. Da R.

ID: 315285340
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002043-03.2025.8.26.0361 - Guarda de Família - Guarda - T.Q.S. - G.C.R. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção do mesmo crité… Ver mais

Processo nº 1002043-50.2025.8.26.0022

ID: 320356121
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002043-50.2025.8.26.0022 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.G.B. - Vistos. Em primeira análise dos autos, constatamos que consta pedido da parte autora, que se qualifica como secretária, para a concessão da gratuidade processual, sendo que, a parca documentação apresentada não permite … Ver mais
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