Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002046-03.2023.5.02.0601" – Página 52 de 55

Processo 1002046-34.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliane Nascimento Liberatore - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. A parte ré, FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, em sede de contestação, alegou ter cedi… Ver mais
Processo 1002046-53.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Carla Martins dos Santos - JC Cervantes & Marques Ltda - Me - Posto isto, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) condenar a parte requerida em indenização por danos mo… Ver mais

S. Dos S. C. De J. x L. S. Da S.

ID: 279876277
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valter dos Santos Rodrigues (OAB 269276/SP), Maria Ines Soares Galvão dos Santos (OAB 301533/SP) Processo 1002046-33.2022.8.26.0176 - Guarda de Família - Reqte: S. dos S. C. de J. - Reqdo: L. S. da S. - Vistos. S.S.C.J, já qualificada, propôs AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA em face de L.S.S. … Ver mais

B. S. B. S. A. x D. R. De L.

ID: 313829476
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005192-11.2024.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: B. S. ( S/A - Apelado: D. R. de L. - Magistrado(a) Ros… Ver mais

Processo nº 1002046-48.2025.8.26.0428

ID: 324491439
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002046-48.2025.8.26.0428 - Tutela Cautelar Antecedente - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Eleonardo Valtencir Valentin - Vistos. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem recolhimento das custas, JULGO EXTINTO este feito e DETERMINO o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 2… Ver mais

Processo nº 1002046-06.2025.8.26.0539

ID: 328137857
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002046-06.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diva Luzia Pilatos Arantes - Vistos. 1.- Designo audiência inaugural de conciliação, na modalidade virtual, para 1º de setembro p.f., às 13:30 horas. A audiência, presidida por um dos conciliadores do Cejusc - Centr… Ver mais
Intimação
Processo 1002046-22.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luiz Enrique Milanezi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por LUIS ENRIQUE MILANEZI em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP, para: a) DECLARAR indevida a incidênc… Ver mais

Processo nº 1002046-07.2023.8.26.0238

ID: 312918173
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002046-07.2023.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.C.S.C. - Vistos. Designo audiência de conciliação a realizar-se junto ao CEJUSC, no dia 14 de agosto de 2025, às 16 horas, a qual será realizada preferencialmente de forma virtual (por meio de videoconferência, através da… Ver mais

Processo nº 1002046-45.2025.8.26.0526

ID: 276876087
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabrielle Viana Tropaldi (OAB 495527/SP) Processo 1002046-45.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. G. da R. X. , A. V. G. de P. M. - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Considerando que o requerido reside em outra unidade da… Ver mais

Processo nº 1002046-17.2025.8.26.0115

ID: 331820964
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002046-17.2025.8.26.0115 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Providencie a serventia a retirada da anotação de tramitação em sigilo, vez que o segredo de justiça é exceção à regra da Constituição Federal estabelecida pelo princípio da pu… Ver mais
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