Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002066-42.2023.8.26.0482" – Página 52 de 64

Processo nº 1002066-02.2025.8.26.0020

ID: 334797057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002066-02.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1002066-02.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 63/64: HOMOLOGO a desistência d…

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Processo nº 0001923-23.2025.8.26.0281

ID: 337738540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001923-23.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIA MITIE SAKAI UYHARA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME JUNJI SAKAI UYHARA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001923-23.2025.8.26.0281 (processo principal 1002066-29.2024.8.26.0281) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flávia Miti…

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Processo nº 1002066-14.2024.8.26.0383

ID: 309696642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002066-14.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO MARCOS DE SOUZA PRATES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO NORBERTO PIGNATARO

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Processo 1002066-14.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Antônio Marcos de Souza Prates - Vistos. Houve o indeferimento da justiça gratuita e determinação para recolh…

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Tamires Nascimento Ferreira x Banco Bradesco S/A

ID: 300364570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002066-81.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TAMIRES NASCIMENTO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS TEODORO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002066-81.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tamires Nascimento Ferreira - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante da i…

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Processo nº 1002066-18.2025.8.26.0338

ID: 313321863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1002066-18.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. DE O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AIRON MERGULHAO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002066-18.2025.8.26.0338 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.O.S. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo autor à efetiva comprovaçã…

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Processo nº 1002066-86.2024.8.26.0068

ID: 276997133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002066-86.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SESP - SOCIEDADE EDUCACIONAL SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANIE ROCHA RODRIGUES

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ADV: Stephanie Rocha Rodrigues (OAB 447049/SP) Processo 1002066-86.2024.8.26.0068 - Monitória - Reqte: Sesp - Sociedade Educacional São Paulo - Ciência a(o)(s) autor(a)(s) do(s) resultado(s) da(s) pe…

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Joao Custódio Dos Santos x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 326305069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000452-89.2025.8.26.0242

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CUSTóDIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

TIAGO WILIAN PASETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000452-89.2025.8.26.0242 (processo principal 1002066-83.2023.8.26.0242) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Joao Custódio dos Santos - Ativos S.A. …

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Processo nº 1002066-36.2024.8.26.0408

ID: 328170033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002066-36.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO ADN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO VINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002066-36.2024.8.26.0408 - Monitória - Compra e Venda - Grupo Adn S.a. - Trata-se de ação monitória, embargada pelo corréu Maykon Souza de Almeida, na qual informa a parte autora a realizaç…

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P. S. Da S. x V. A. Da S.

ID: 332927164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002066-06.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

P. S. DA S.

Polo Passivo:

V. A. DA S.

Intimação

Advogados:

GILSON RAMIRES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILSON RAMIRES DOS SANTOS

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DANIELLI FERREIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002066-06.2024.8.26.0515 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - P.S.S. - V.A.S. - Vistos. Ante a liquidação do débito noticiada…

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Nova Roma Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros x Maria Aparecida Souza Alves

ID: 331306532

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1005170-42.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NOVA ROMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA REAL PRIME INCORPORAçõES INVESTIMENTOS E PARTICIPAçõES'

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA SOUZA ALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA PINHEIRO

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RAFAEL FELIPE GROTA TRAIN

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MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005170-42.2023.8.26.0482/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005170-42.2023.8.26.0482/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Presidente Prudente - Agravante: Real Prime Incorporações Investimentos e Participações' - Agravante: Nova Roma Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravada: Maria Aparecida Souza Alves - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESOLUÇÃO. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 577 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE AS CONDIÇÕES RELATIVAS À DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS PELO CONSUMIDOR EM CASO DE RESOLUÇÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 577, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “EM CONTRATOS SUBMETIDOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, É ABUSIVA A CLÁUSULA CONTRATUAL QUE DETERMINA A RESTITUIÇÃO DOS VALORES DEVIDOS SOMENTE AO TÉRMINO DA OBRA OU DE FORMA PARCELADA, NA HIPÓTESE DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, POR CULPA DE QUAISQUER CONTRATANTES. EM TAIS AVENÇAS, DEVE OCORRER A IMEDIATA RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS PELO PROMITENTE COMPRADOR - INTEGRALMENTE, EM CASO DE CULPA EXCLUSIVA DO PROMITENTE VENDEDOR/CONSTRUTOR, OU PARCIALMENTE, CASO TENHA SIDO O COMPRADOR QUEM DEU CAUSA AO DESFAZIMENTO”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA SOBRE A FORMA DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESPENDIDOS, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Mauro Cesar Martins de Souza (OAB: 91265/SP) - Rafael Felipe Grota Train (OAB: 61444/PR) - Camila Pinheiro (OAB: 408977/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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