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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002068-04.2025.8.26.0268" – Página 52 de 54

DESPACHO Nº 2189445-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: Getúlio Ladislau Rodrigues - Agravado: Município de Itap… Ver mais

Processo nº 1002068-37.2016.8.26.0456

ID: 304029572
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002068-37.2016.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Terezinha de Oliveira - Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS. Como o Plenário do STF julgou parcialmente procedentes as ADI 4357 e 4425 para declarar a i… Ver mais
Processo 1002068-58.2023.8.26.0014 (apensado ao processo 1505917-78.2023.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL opôs embargos à execução fiscal que lhe move a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAU… Ver mais

Processo nº 1000859-26.2025.8.26.0615

ID: 276206703
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Domingos Ferraroni (OAB 130158/SP) Processo 1000859-26.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. A. M. , F. P. M. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade. 2. No prazo de 15 dias, sob pena de extinção, deverá(ão) a(s) parte(s) autora: (i) Emendar a petição inicial, consoante tese fixa… Ver mais
Intimação
Processo 1002068-67.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Henrique de Lara - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR a inclusão da verba de… Ver mais

S. C. De C. e outros x A. E. De C.

ID: 292231701
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002068-03.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.C. - - S.C.M. - A.E.C. - Vistos. Considerando que a busca pela auto composição é um dos princípios basilares a nortear o Novo Código de Processo Civil, com fulcro no artigo 139, V, daquele diploma legal, de… Ver mais
Processo 1002068-53.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Assis de Moraes - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei… Ver mais

Processo nº 1002068-42.2025.8.26.0223

ID: 334396727
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1002068-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.G.S.C.A. - C.C.M. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000144-04.2025.8.26.0268/SP AUTOR : JANDIRA MARIA DE VASCONCELOS ADVOGADO(A) : VAGNER BUENO DA SILVA (OAB SP208445) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a inicial. Passo a apreciar a tutela de urgência pleiteada. Segundo estabelece o art. 300, do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1002068-98.2025.8.26.0075

ID: 312449685
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002068-98.2025.8.26.0075 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel, bem como, a citação do devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar m… Ver mais
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