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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002069-77.2025.8.26.0659" – Página 52 de 56

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002373-20.2024.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Sarah Furlan Martignago - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal… Ver mais

Processo nº 1002069-40.2025.8.26.0445

ID: 293515161
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002069-40.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Residencial Jardins - Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência está condicionada à presença concomitante da probabilidade do direito e do perigo de dano o… Ver mais

Processo nº 1002069-83.2025.8.26.0075

ID: 310968971
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002069-83.2025.8.26.0075 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Indefiro o pleito de segredo de Justiça, vez que o artigo 189 do Código de Processo Civil é claro ao especificar as exceções à publicidade processual, sendo que o presente caso não s… Ver mais

Processo nº 1002069-02.2025.8.26.0587

ID: 311048859
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002069-02.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.C.S.F. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, porquanto presentes os requisitos previstos pelos arts. 98 e 99 do NCPC. Anote-se. Há pedido de tutela de evidê… Ver mais

Processo nº 1002069-43.2025.8.26.0541

ID: 311619816
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002069-43.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Jose Joaquim Eufrazio - Vistos. 1. Recebo a petição inicial. 2. Demonstrada a impossibilidade de suportar as custas processuais, defiro os benefícios da gratuidade da justiça (CPC., artigo 98 e seguintes). Tarje-s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002069-37.2016.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Descalvado - Apelante: Município de Descalvado - Apelado: Escola de Linguas e Cultura… Ver mais
Intimação
Processo 1002069-52.2023.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.E.A.M. - - F.A.M. - A.P.A.M. - 1. Fls. 2463/2468: Ciente. 2. Fls. 2451/2455: Indefiro. Cuida-se de pedido de tutela de urgência formulado pelo requerido às fls. 2451/2455, por meio do qual postula a cassação … Ver mais
Intimação
ADV: Marcos Pinto Nieto (OAB 166178/SP) Processo 1002069-05.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilberto Pereira da Silva,, Priscila Ferreira de Lima Silva - Vistos. Determino à parte autora a recategorização das peças processuais de fls. 23 até fls. 515, de acordo com o conteúdo de … Ver mais
Intimação
ADV: Marcos Pinto Nieto (OAB 166178/SP) Processo 1002069-05.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilberto Pereira da Silva,, Priscila Ferreira de Lima Silva - Vistos. Determino à parte autora a recategorização das peças processuais de fls. 23 até fls. 515, de acordo com o conteúdo de … Ver mais

Processo nº 1002069-57.2025.8.26.0407

ID: 305748202
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002069-57.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.B.L. - Vistos. Uma vez atendidos os requisitos previstos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil e se fazendo presentes os pressupostos processuais e as condições da ação recebo a petição inicial de págs. 01/06. T… Ver mais
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