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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002079-80.2022.8.26.0642" – Página 52 de 53

Processo nº 1002079-07.2025.8.26.0115

ID: 335267987
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002079-07.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Ferreira da Silva Neves - Vistos, A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (art. 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, § 2º, do CPC faculta ao juiz o inde… Ver mais

Processo nº 1002079-74.2025.8.26.0319

ID: 327226444
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002079-74.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.G.M. - Vistos. MARIA DAS GRAÇAS MACHADO ajuizou contra FACTA FINANCEIRA S. A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ação de Obrigação de Fazer aduzindo em síntese que é titular de diversos contratos vinculados ao… Ver mais

Processo nº 1002079-74.2025.8.26.0319

ID: 302553435
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002079-74.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.G.M. - Vistos. Trata-se de ação de Obrigação de Fazer ajuizada por Maria das Graças Machado contra Facta Financeira S. A. CFI. Contudo, a inicial não preenche os requisitos legais ou apresenta defeitos e irregular… Ver mais

Processo nº 1002079-24.2025.8.26.0659

ID: 312008618
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002079-24.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dorival Rodrigues Nogueira Filho - Vistos. Inicialmente, com relação ao pedido de JUSTIÇA GRATUITA, anoto que, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe: "o Estado prestar… Ver mais

L. R. Dos S. x F. D. De O.

ID: 278734800
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando José Bráz (OAB 318964/SP), Bárbara Romanini Lucatto (OAB 356307/SP), Pedro Luis do Amaral (OAB 397207/SP) Processo 1002079-49.2024.8.26.0274 - Guarda de Família - Reqte: L. R. dos S. - Reqda: F. D. de O. - Vistos. 1. Fls. 137, 138/139 e 140: Instadas a se manifestarem sobre eventual p… Ver mais
Intimação
Processo 0001297-12.2021.8.26.0453 (processo principal 1002079-36.2020.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Fsastock Paticipações S/A - Carlos Willian Quirino - Vistos. O executado vem aos autos (fls. 529/530 e 543/558) requerer o desbloqueio de valores penhorados pelo sis… Ver mais

Processo nº 1002079-91.2025.8.26.0572

ID: 293103768
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002079-91.2025.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.H.M.A. - Vistos. 1- Ante os documentos juntados, defiro gratuidade à parte autora. 1.1- Em atenção ao disposto no artigo 4º da Lei 5.478/68, arbitro os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo nacional, co… Ver mais
ADV: Erick Carlos Rodrigues de Oliveira Cunha (OAB 353290/SP) Processo 1002079-13.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jennifer Nayana Carvalho Mendes Milanez - Vistos. 1) Recebo como emenda da petição inicial. 2) O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razã… Ver mais

Processo nº 1002079-21.2025.8.26.0272

ID: 315225708
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002079-21.2025.8.26.0272 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.P. - Vistos. I - Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. Tarje-se. II Considerando a nomeação de advogado à parte autora por meio do convênio OAB-DPE… Ver mais

Processo nº 1002079-25.2025.8.26.0400

ID: 275841491
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Antonio Quaranta (OAB 208708/SP), Luana Lopes da Silva (OAB 466052/SP) Processo 1002079-25.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andre Luis Soares - Vistos, 1. Uma vez preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 2. Pleiteia o requerente medida liminar objeti… Ver mais