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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002203-83.2022.5.02.0221" – Página 52 de 54

Processo 1002203-26.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francisco Eudson Oliveira Leao - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Decido. Uma vez tendo o autor admit… Ver mais
Intimação
Processo 1002203-13.2025.8.26.0075 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Ariamiro Baia Campos Junior - Vistos. A Lei n.º 14.181/2021 introduziu, nos artigos 104-A a 104-C do Código de Defesa do Consumidor, um procedimento especial de repactuação destin… Ver mais

L. L. M. C. L. x G. A. M. E C. L.

ID: 326010670
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002203-82.2023.8.26.0495 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.M.C.L. - G.A.M.C.L. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos proposta por L. L. C. L., devidamente representada por sua genitora, em face de G. A. M. E. C. L. Às fls.430, o Ministério Público pugnou pela redi… Ver mais

Processo nº 1002203-55.2023.8.26.0601

ID: 308096016
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002203-55.2023.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Laercio Barbosa da Silva - Visto. Fls. 95/98: Ante a notícia de desocupação voluntária do imóvel objeto da lide, conforme certificado pelos oficiais de justiça às fls. 62 e 163, aliado à informa… Ver mais

Alfredo Pereira Gouvea e outros x Vera Aparecida Poloni Machado

ID: 292452003
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002203-57.2022.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Kely Fabiane Campagnolo Firetti - - Leila Regina Poloni - - Lucimara Cristina Poloni Mendes - - Rosimarie Campagnolo Valadares - - Raphael Campagnolo Valadares - - Luciana Aparecida Poloni Moraes - - Sidnei Luiz Fire… Ver mais
Processo 1002203-70.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Edinalva Cristina Zarpelon de Faria - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais

T. I. M. R. E. x N. J. S.

ID: 335172084
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000741-95.2025.8.26.0638 (processo principal 1002203-41.2023.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.I.M.R.E. - N.J.S. - Vistos. 1. Fica o exequente dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, que caberá ao executado suprir, ao final do processo, o seu pagame… Ver mais

Processo nº 1002203-58.2025.8.26.0157

ID: 293365198
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002203-58.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sergio Fernando de Moura - Vistos, I - DEFIRO a concessão da tutela de urgência antecipada antecedente. A probabilidade do direito pressupõe elementos que evidenciem, em juízo de cognição sumária, a ver… Ver mais

Processo nº 1002203-37.2022.8.26.0101

ID: 324523336
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002203-37.2022.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marco Aurelio Aparecido - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido inicial, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder a Marcos Aurelio Apareci… Ver mais
Processo 1002203-65.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Tiago Francisco Possidônio - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pel… Ver mais