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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002244-53.2022.8.26.0602" – Página 52 de 55

Processo 1002244-49.2024.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Luis de Oliveira Matosinho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por LUIS DE OLIVEIRA MATOSINHO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e, em … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002244-82.2024.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Marcos Rebotini - M… Ver mais

Processo nº 0004570-78.2022.8.26.0189

ID: 293433020
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004570-78.2022.8.26.0189 (processo principal 1002244-31.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Paulo Cesar da Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra Jose Torrente Diogo de Farias Me e Ivan Rodrigues Chaves. No curso do feito houve composição… Ver mais
Intimação
Processo 1002244-84.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Celina Ghisloti - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 48 horas, a vinda aos autos de documentos comprobatórios de sua condição econômico-financeira, especificamente os último… Ver mais

Processo nº 1002244-95.2025.8.26.0360

ID: 312243888
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002244-95.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosangela Luciana dos Santos - Recebo a inicial. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Pretende a parte autora a condenação da ré a implantar em seu favor benefício previdenciário … Ver mais

Processo nº 0186229-23.2023.8.26.0500

ID: 312883621
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0186229-23.2023.8.26.0500 - Precatório - Equivalência salarial - Jonas Dias Pinto - Processo de Origem: 0010031-53.2022.8.26.0602/0019 5ª Vara Cível Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atu… Ver mais

Processo nº 1002244-48.2025.8.26.0505

ID: 297469103
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002244-48.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.G.A. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. Antes de apreciar o pedido de tutela de urgência, o… Ver mais
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 1002244-27.2024.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lopes e Pascon Odontologia Ltda - Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad cau… Ver mais
Intimação
Processo 1002244-84.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Celina Ghisloti - Vistos. Tendo em vista que se trata de ação regida pelo procedimento previsto nas Leis n.º 9.099/95 e n.º 12.153/09, em que devidas custas e honorários advocatícios ape… Ver mais
Processo 1002244-19.2024.8.26.0041 - Pedido de Providências - Assistência jurídica, educacional, social e religiosa - Carlos Martins da Silva Filho - Vistos. Com relação aos embargos de declaração opostos, não houve incursão nas hipóteses de admissibilidade (obscuridade, contradição, omissão, erro … Ver mais
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