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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002405-06.2025.8.26.0296" – Página 52 de 52

Processo 1002405-74.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Clebson do Vale Albuquerque - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais e declaro a inexistência dos débitos mencionados na inicial, determi… Ver mais

Processo nº 1002405-07.2025.8.26.0619

ID: 332292421
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002405-07.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Revisão - N.F.G. - - M.V.L. - - L.M.L. - Vistos. Inicialmente defiro a justiça gratuita à requerente. A concessão da tutela de urgência, prevista no artigo 300 do Código de Processo Civil, exige elementos que evidenciem a probabilid… Ver mais
Processo 1000465-06.2025.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Takemasa & Takemasa Ltda Me - Olaria São José - Itaú Unibanco S/A - - Banco Inter S.a. e outro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de … Ver mais
Intimação
Processo 1023564-14.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fatima Aparecida da Silva - Banco Master S/A - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito e Pedido de Indenização por Danos Morais proposta por FÁTIMA APARECIDA DA SILVA contra BANCO MASTER S.A. Em sí… Ver mais

Processo nº 1002405-37.2025.8.26.0318

ID: 303942526
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002405-37.2025.8.26.0318 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - W.D.S. - - A.T. - Vistos. Os autores deverão EMENDAR A INICIAL a fim de corrigir o valor da causa, que deve corresponder à soma do valor atribuído a eventuais bens a partilhar, visto se… Ver mais
Processo 1018053-35.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Murillo Lustosa Dias - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica e Repetição de Indébito proposta por MURILLO LUSTOSA DIAS, rep… Ver mais

Processo nº 1002405-36.2025.8.26.0189

ID: 331223627
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002405-36.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Larissa Gandolfi dos Santos - Vistos. Defiro a gratuidade ao polo ativo, o que fora anotado no SAJ (art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91). Desnecessária, por ora, a designação de audiência, re… Ver mais
Processo 0013283-87.2022.8.26.0562 (processo principal 1002405-23.2021.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mirthes Regilene Couto Santos - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Após a apostila, a parte exequente apresentou a planilha d… Ver mais
Processo 1000881-57.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Braz Damas Pacheco - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Sindiapi/ugt - Vistos. BRAZ DAMAS PACHECO ajuizou intitulada ação declaratória de inexigibilidade d… Ver mais
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