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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002433-28.2023.8.26.0624" – Página 52 de 55

Processo 1002433-62.2025.8.26.0590 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Miguel de Jesus - Marcelo Santana de Jesus - - Moises Santana de Jesus - Vistos. Sendo todos maiores e capazes, requisito essencial à partilha amigável (art. 659, CPC), comprovado o recolhimento das custas judicia… Ver mais

Processo nº 0009311-25.2025.8.26.0071

ID: 329862421
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009311-25.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1002433-04.2024.8.26.0071) (processo principal 1002433-04.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Dentscare Ltda - Vistos. 1. Confira a serventia se ocorreu a vinculação da guia da taxa judiciária (páginas 12/14) e a quei… Ver mais

Processo nº 1002433-26.2024.8.26.0484

ID: 307094780
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002433-26.2024.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Edson Luis Gaspar Nunes - Vistos. De início, veja-se que houve a tentativa de citação do requerido/executado Edson por meio de carta com aviso de recebimento, a qual se encontra juntada à fl. 16… Ver mais
DESPACHO Nº 1002433-82.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Atelie Nuvem de Papel - Apelado: Entertainment One Uk Limited (eOne) - I. C… Ver mais

Processo nº 1002433-86.2025.8.26.0291

ID: 276844019
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andre Luis Bottino de Vasconcellos (OAB 135271/SP) Processo 1002433-86.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. P. da S. , C. P. da S. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao(à)(s) autor(a)(s). Processe-se em segredo de justiça. Observe a atuação do Ministério… Ver mais

Processo nº 1002433-72.2025.8.26.0619

ID: 329919515
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1002433-72.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Jair Santo Vital - - Gilberto Rufino da Silva, registrado civilmente como Gilberto Rufino da Silva - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita … Ver mais

Processo nº 1002433-05.2025.8.26.0318

ID: 321046580
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002433-05.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Conceição da Silva Teixeira - Vistos. Preenchidos os requisitos necessários, RECEBO A INICIAL (p. 1/17) e respectiva EMENDA (p. 90). Anote-se. Ao CEJUSC para designação de audiência.… Ver mais
Processo 1002433-24.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Emylle Ariane Almeida Poderoso - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, par… Ver mais
Processo 1002433-24.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Emylle Ariane Almeida Poderoso - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, par… Ver mais
Processo 1002433-18.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Francisco da Silva - Companhia Piratininga de Forca e Luz - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débitos e indenização por danos morais ajuizada por ANTONIO FRANCISCO DA SILVA … Ver mais
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