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Processo nº 1057372-91.2023.8.26.0224

ID: 302105837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1057372-91.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

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Processo 1057372-91.2023.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Fls. 100/102: defiro a conversão da ação e…

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Processo nº 0013009-65.2025.8.26.0224

ID: 302638859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013009-65.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO FERNANDES ESTEVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FERNANDES ESTEVES DE SOUZA

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Processo 0013009-65.2025.8.26.0224 (processo principal 1060088-91.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Leonardo Fernandes Esteves de Souza - Vistos. Defiro a dispensa do advoga…

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Processo nº 0017241-91.2023.8.26.0224

ID: 301220574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017241-91.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. A. E C.

Intimação

Advogados:

GISELE ALVAREZ ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017241-91.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - C.E.A.C. - Vistos. 1. Fls. 297/302 - Não se denota qualquer omissão, obscuridade, contradiçã…

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Processo nº 0029269-91.2023.8.26.0224

ID: 310630759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029269-91.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO AUGUSTO PARADINHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO GARCIA PIZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0029269-91.2023.8.26.0224 (processo principal 1010918-53.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Quitação - Joao Augusto Paradinha - Defiro a penhora on line. Efetuada a pesquisa, oportu… Processo 0029269-91.2023.8.26.0224 (processo principal 1010918-53.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Quitação - Joao Augusto Paradinha - Defiro a penhora on line. Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Restando frutífera a penhora, fica intimada a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil). Caso infrutífera e diante do requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, a pesquisa de veículos em nome do executado, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na hipótese de pedido de penhora sobre "direitos aquisitivos" do executado em face de bem imóvel, deverá o exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual o executado adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Executados abaixo: Shayane Moreira Lomeu; Valor atualizado: R$ 5.531,76. - ADV: RICARDO GARCIA PIZA (OAB 178288/SP)

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Processo nº 0029269-91.2023.8.26.0224

ID: 310627736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029269-91.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO AUGUSTO PARADINHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO GARCIA PIZA

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Processo 0029269-91.2023.8.26.0224 (processo principal 1010918-53.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Quitação - Joao Augusto Paradinha - Defiro a penhora on line. Efetuada a pesquisa, oportu… Processo 0029269-91.2023.8.26.0224 (processo principal 1010918-53.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Quitação - Joao Augusto Paradinha - Defiro a penhora on line. Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Restando frutífera a penhora, fica intimada a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil). Caso infrutífera e diante do requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, a pesquisa de veículos em nome do executado, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na hipótese de pedido de penhora sobre "direitos aquisitivos" do executado em face de bem imóvel, deverá o exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual o executado adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Executados abaixo: Shayane Moreira Lomeu; Valor atualizado: R$ 5.531,76. - ADV: RICARDO GARCIA PIZA (OAB 178288/SP)

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Ar25 Incorporação E Construção Ltda (Arquiplan) x Ronaldo Antônio Borges

ID: 291168895

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1057663-91.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AR25 INCORPORAçãO E CONSTRUçãO LTDA (ARQUIPLAN)

Polo Passivo:

RONALDO ANTôNIO BORGES

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS PERES CARDOSO

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ROSEANE PERES CARDOSO

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FABIO MARGIELA DE FAVARI MARQUES

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ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA

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JOAO BARONI NETO

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AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057663-91.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057663-91.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Ar25 Incorporação e Construção Ltda (arquiplan) e outro - Apelado: Ronaldo Antônio Borges (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Mourão Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO AFASTADA, POIS A PETIÇÃO RECURSAL PREENCHE MINIMAMENTE OS REQUISITOS DO ARTIGO 1.010 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.DENUNCIAÇÃO DA LIDE QUE É VEDADA PELO ARTIGO 88 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ELEMENTOS DOS AUTOS QUE CORROBORAM AS CONCLUSÕES ADOTADAS NA SENTENÇA. DANOS MATERIAIS EVIDENCIADOS. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. SITUAÇÃO VIVENCIADA PELA PARTE AUTORA QUE NÃO PODE SER CLASSIFICADA COMO MERO ABORRECIMENTO, GERANDO, SIM, DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM R$ 10.000,00 QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aguinaldo da Silva Azevedo (OAB: 160198/SP) - Joao Baroni Neto (OAB: 334936/SP) - Alessandro Orizzo Franco de Souza (OAB: 229913/SP) - Fabio Margiela de Favari Marques (OAB: 256707/SP) - Roseane Peres Cardoso (OA

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros e outros

ID: 278784172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046605-91.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS JOSé VICTOR ALCANTARA DA GRAçA

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VIDO GROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA COSTA COUTO CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA GOTTARDI CASSEB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO CASSEB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

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ADV: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB 130291/SP), Carlos Alberto Casseb (OAB 84235/SP), Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB 256755/SP), Giovanna Gottardi Casseb (OAB 434690/SP), Gabriela Costa Cou… ADV: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB 130291/SP), Carlos Alberto Casseb (OAB 84235/SP), Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB 256755/SP), Giovanna Gottardi Casseb (OAB 434690/SP), Gabriela Costa Couto Chaves (OAB 466019/SP), Giovanna Vido Grossi (OAB 476128/SP) Processo 1046605-91.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - DenunLide: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros, José Victor Alcantara da Graça - Vistos. 1. Fls. 668: tendo em vista a notícia de integral cumprimento da obrigação em relação ao pagamento da indenização, JULGO EXTINTO o processo nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Não tendo sido feita qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer, e determino que publicada esta na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado. Custas na forma da Lei, observando o cumprimento espontâneo do julgado. 2. Expeça-se em favor do autor mandado de levantamento judicial do valor depositado nos autos, devendo o interessado, no prazo de quinze dias, juntar aos autos formulário de MLE devidamente preenchido. 3. Sem prejuízo, nos termos do artigo 526, do CPC e, considerando a sucumbência reciproca, determino a intimação das partes para que, no prazo de quinze dias providenciem o depósito das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios devidos ao patrono da parte adversa. Decorrido o prazo, em branco, aguarde-se, em arquivo, a instauração do respectivo incidente de Cumprimento de Sentença. Comprovado o depósito, intime-se a parte adversa para que se manifeste no prazo de quinze dias, esclarecendo se a obrigação foi satisfeita e providenciando a juntada do formulário de MLE. Em caso de discordância, deverá apresentar calculo do saldo remanescente devido, intimando-se a parte contraria para que efetue seu depósito no prazo de quinze dias. P.I.C., arquivando-se oportunamente.

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Processo nº 0003087-15.2025.8.26.0510

ID: 315788835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003087-15.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. C. L. M. DE M. L. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA DE MELO LOPES LAMBERTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CÉSAR LAMBERTI

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Processo 0003087-15.2025.8.26.0510 (processo principal 1002567-72.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.M.L.L. - - J.C.L. - Vistos. O Artigo 82, no § 3.°, do Código de Processo Ci…

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Processo nº 1002567-03.2024.8.26.0048

ID: 277529971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002567-03.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLEIDE LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA DE SOUZA DO VALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Raphaella de Souza do Vale (OAB 477227/SP) Processo 1002567-03.2024.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleide Lopes - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão. Aguarde-se…

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São Paulo Previdência - Spprev x Andrea Corona

ID: 320715617

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002567-02.2019.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ANDREA CORONA

Despacho

Advogados:

ANGELITA MONIQUE DE ANDRADE SANTOS

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ARTHUR JORGE SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002567-02.2019.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Andrea Corona - Vistos. Tendo em vista qu…

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