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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002940-08.2024.8.26.0477" – Página 52 de 52

Processo nº 1002948-96.2025.8.26.0073

ID: 309706841
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002948-96.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Max Aparecido Lovison - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado p… Ver mais

Processo nº 1002940-19.2025.8.26.0462

ID: 326091452
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002940-19.2025.8.26.0462 - Inventário - Inventário e Partilha - Akemi Teramoto de Camargo - Vistos. I- Saliento que, considerando o previsto nos artigos 659 e seguintes do CPC e o transito em julgado do julgamento do Tema 1074, com a seguinte tese: "No arrolamento sumário, a homologação d… Ver mais
Intimação
Processo 1002940-93.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Mayara Pizzolitto - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como preconiz… Ver mais
Intimação
ADV: Rodolfo da Costa Ramos (OAB 312675/SP) Processo 1002940-73.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodolfo da Costa Ramos, Rodolfo da Costa Ramos - Vistos Da tutela de urgência Para o deferimento da tutela de urgência, a lei processual exige a presença dos requisitos e… Ver mais

Processo nº 1002940-17.2025.8.26.0010

ID: 293344436
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002940-17.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio Reda Pio - Vistos. Trata-se de ação declaratória cumulada com reparação de danos morais com pedido de tutela de urgência proposta por Luiz Antonio Reda Pio em face de Banco BMG S/A. Sustentou a Parte Au… Ver mais

L. L. P. V. x S. A. S. De S. S. A.

ID: 333470136
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0009757-08.2024.8.26.0477 (processo principal 1015641-98.2024.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - L.L.P.V. - S.A.S.S.S. - Vistos. I. Trata-se de impugnação à penhora de fls. 113/116, na qual a parte executada alegou excesso de execução em razão… Ver mais

Processo nº 1002940-09.2017.8.26.0071

ID: 334864323
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002940-09.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Walmir Antonio Ferreira dos Santos - Vistos. Walmir Antonio Ferreira dos Santos propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do ped… Ver mais

Processo nº 1002940-94.2024.8.26.0222

ID: 312710267
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002940-94.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Dores Rocha - Vistos. Maria das Dores Rocha propôs ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c repetição de indébito c.c danos morais com pedido de tutela antecipada contra Banco BMG S/A. É o… Ver mais
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