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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002969-09.2025.8.26.0482" – Página 52 de 68

Intimação
Processo 1012863-09.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Renato Pontes Ribas - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impor à requerida que faça a inclusão da bonificação na base de cálculo do 13º salário, do terço co… Ver mais
Processo 1004327-09.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Mendes de Souza - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente PROCEDENTE a presente ação aforada por LUIZ MENDES DE SOUZA para o… Ver mais
Intimação
Processo 0004839-09.2025.8.26.0482 (processo principal 1017237-05.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Seguro - Mayara Bendô Lechuga Goulart - Xs3 Seguros S/A - Vistos. D E C I S Ã O : Ante o pedido de fl. 74/75, JULGO EXTINTO O PROCESSO, e o faço com fundamento no Artigo 924, inciso II, d… Ver mais
Processo 0001735-09.2025.8.26.0482 (processo principal 1010776-17.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Cleide de Gois Trevisan - VISTOS. Ante a inércia da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados (pá… Ver mais
Intimação
Processo 0005324-09.2025.8.26.0482 (processo principal 1003549-73.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Conceição Luiz da Silva Ribeiro - Banco BMG S/A - 1. Tendo em vista que o depósito satisfaz a obrigação, julgo extinto o processo, e o faço com fundamento no artigo 924, II, d… Ver mais
Intimação
Processo 0005324-09.2025.8.26.0482 (processo principal 1003549-73.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Conceição Luiz da Silva Ribeiro - Banco BMG S/A - 1. Tendo em vista que o depósito satisfaz a obrigação, julgo extinto o processo, e o faço com fundamento no artigo 924, II, d… Ver mais
Processo 1002872-09.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.G.C. - N.M.O. - - I.C.O. - Vistos. Trata a presente ação de pedido de fixação de alimentos avoengos, sob a alegação de que o genitor do menor requerente não cumpre sua responsabilidade alimentar, culminando… Ver mais
Intimação
Processo 1012960-09.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Recanto das Araras - Vistos. Tendo em vista o noticiado pela parte exequente, declaro quitado o débito cobrado nestes autos e, com fulcro no artigo 924,II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006073-09.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rubens Marques Jacinto - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. POL… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006073-09.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rubens Marques Jacinto - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. POL… Ver mais
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