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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-67.2025.8.26.0196" – Página 52 de 62

Intimação
Processo 1016861-67.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fabio Francisco de Moura - Vistos. Processo em ordem. 1. Pela valoração e pela natureza da causa, a competência se fixa no Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública [artigo 2º da… Ver mais

Processo nº 1003669-82.2024.8.26.0073

ID: 292503494
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-82.2024.8.26.0073 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.S.H.A. - Vistos. Ante o certificado à fl. 109, entendo necessária a realização de perícia médica no interditando a fim de aferir sua capacidade civil, nos termos do artigo 753, do CPC, ficando, pois, indefiro o pedido… Ver mais
Processo 0000682-09.2025.8.26.0218 (processo principal 1003669-35.2024.8.26.0218) - Cumprimento Provisório de Sentença - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Fabrício Augusto do Nascimento - - Amanda Cristina Soares do Nascimento - Mv Loteamentos Ltda - nte o exposto, e consider… Ver mais

Viviane Da Silva Cordeiro x Claro S/A

ID: 316714772
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1003669-95.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Viviane da Silva Cordeiro - Claro S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados com… Ver mais
Intimação
ADV: Glaura Helena Lima Vital Vieira (OAB 411986/SP), Carolina Ventresche Deienno Pinhal (OAB 463215/SP) Processo 1003669-74.2023.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. G. dos S. , V. G. G. dos S. - Reqdo: E. L. dos S. - Ante o exposto, resolvendo o mérito com fundamento no ar… Ver mais

Processo nº 1003669-61.2025.8.26.0004

ID: 276770621
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tom Henrique Santis (OAB 426141/SP) Processo 1003669-61.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flavio dos Santos - Vistos, 1. Defiro a gratuidade processual ao autor. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo par… Ver mais
Processo 0006135-58.2025.8.26.0032 (processo principal 1003669-74.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jose Luis Malvestio - Associaçao dos Aposentados e Pensionista do Brasil - AAPB - Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o executado, por carta co… Ver mais
Intimação
Processo 0006218-67.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1013317-76.2022.8.26.0196) (processo principal 1013317-76.2022.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.A.R. - 1. Em consonância com o disposto nos artigos 54, 55 e 61, I, das NSCGJ, confira, a un… Ver mais
Processo 1009198-67.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Belchior de Melo Santos - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Com espeque no artigo 139, V, da Lei 13.105/15 designo audiência para o tentame da conciliação para o DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, às 14:15 … Ver mais
Intimação
Processo 0006412-67.2025.8.26.0196 (processo principal 1022070-51.2024.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - M.R.S.F. - Vistos. I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - INTIME-SE o executado acima qualificado, nos … Ver mais
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