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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-82.2025.8.26.0482" – Página 52 de 67

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007452-82.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: André Junior de Moraes - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO.… Ver mais

Y. S. M. x L. M.

ID: 305801342
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010847-82.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.S.M. e outro - L.M. - 1. Defiro a habilitação dos advogados constituídos pela parte ré (fls. 34). 2. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita… Ver mais
Processo 1012399-82.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Ronaldo Willian Camargo da Silva - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impor à requerida que faça a inclusão da bonificação na base de cálculo do 13º salário, do t… Ver mais

M. A. L. x B. S. L.

ID: 301116666
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006703-82.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1028842-50.2021.8.26.0482) (processo principal 1028842-50.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.A.L. - Vistos. 1-Concedo ao exequente os beneficios da gratuidade processual. Anote-se. 2- INTIME-SE o execu… Ver mais

Processo nº 0006703-82.2025.8.26.0482

ID: 301137532
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006703-82.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1028842-50.2021.8.26.0482) (processo principal 1028842-50.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.A.L. - Vistos. 1-Concedo ao exequente os beneficios da gratuidade processual. Anote-se. 2- INTIME-SE o execu… Ver mais
Intimação
Processo 1013272-82.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rogerio Gimenez Ribeiro - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impor à requerida que faça a inclusão da bonificação na base de cálculo do 13º salário, do terço con… Ver mais
Intimação
Processo 0004278-82.2025.8.26.0482 (processo principal 1026705-90.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Thiago da Cunha Reis - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerand… Ver mais
Processo 1004542-82.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria das Graças Tenorio Silva - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Anote-se a renúncia comunicada. Diante da improcedência total do pedido, proceda-se as anotações … Ver mais

Processo nº 1003669-24.2021.8.26.0191

ID: 304355282
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1003669-24.2021.8.26.0191 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernanda Sola Donadio - - Vera Lucia Fonseca - O(A) inventariante deverá, no prazo legal, recolher a taxa judiciária em aberto, conforme apurado na planilha juntada aos autos, (fls. 242), providenciando a sua vincula… Ver mais

O. M. C. De V. L. x B. B. S. A.

ID: 298424562
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007596-18.2022.8.26.0405 (processo principal 1003669-03.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - O.M.C.V. - B.S. - Vistos. Fls. 2685 e ss: cuida-se de embargos de declaração em que o embargante sustenta que a sentença de fls. 2677/2681 padece de erro material por não se t… Ver mais
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