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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004089-06.2024.8.26.0003" – Página 52 de 57

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004089-08.2024.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: João Victor Barcelos Goulart - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - POLIC… Ver mais

B. D. S. A. x L. H. V.

ID: 298445368
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004089-74.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - D. - L.H.V. - B.F.C.F.I. - Vistos. 1) Verba salarial e proventos de aposentadoria, ainda que em percentual reduzido, constituem bens impenhoráveis (art. 833, inciso IV, do CPC). "AGRAVO DE IN… Ver mais
Processo 1004089-87.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eneias Cristiano Pires Bento - Vistos. Respeitado o entendimento em sentido oposto, compartilho daquele segundo o qual verbas eventuais não exigem anotação no assento funcional do… Ver mais
Intimação
Processo 1004089-75.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alex Alvarez Neto - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela parte requerente para considerar válida a citação da parte requerida por meio do Diário de Justiça Eletrônico (D… Ver mais
Processo 1004089-49.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andreia Cristina dos Santos - Hoepers Recuperadora de Crédito S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para DECLARAR a inexigibilidade do débito no valor de R$ 25.497,82 (vinte e cinco … Ver mais
Processo 1004089-74.2017.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Gabrielli Industria e Comércio de Móveis Ltda e outros - Vistos. Fls. 409/410 (petição da parte credora): Providencie o(a) procurador(a) jurídico(a) da parte credora a juntada das c… Ver mais

J. V. D. x A. C. D. V. e outros

ID: 309372597
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1009921-26.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1004089-12.2024.8.26.0292) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - J.V.D. - P.H.D. - - D.V.D. - - A.C.D.V. e outro - Por todo o exposto: 1. Homologo a concordância do inventariante em compensar o IPTU do imóvel da Av. Siqueira Camp… Ver mais
Processo 1004089-84.2024.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marco Antonio dos Santos Musat - Igreja Mundial do Poder de Deus - Vistos. Fls. 124: Defiro o pedido de inclusão dos fiadores no polo passivo, pois alinhando com o entendimento do Colendo … Ver mais

Processo nº 1004089-44.2024.8.26.0152

ID: 328402508
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1004089-44.2024.8.26.0152 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Erica de Oliveira Borges - - Tamires Melo da Silva - - Rosivaldo Pereira da Costa - - Talice Fernandes Doss Santos - - Adriana Gomes Rodrigues - - Danielle Cardoso dos Santos - - Maria Apar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004768-06.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Flávio Ferreira da Silva Júnior - Apelado: Tam Linhas Aereas S/… Ver mais
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