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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005280-52.2025.8.26.0003" – Página 52 de 58

Processo 1005280-08.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Vinicius Beneciutti Blanco - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realização de audiência de conciliação.… Ver mais

Processo nº 1005280-53.2025.8.26.0132

ID: 314350204
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-53.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Carla Candido Rezende - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade… Ver mais

Processo nº 1005280-26.2025.8.26.0529

ID: 323183131
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-26.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Telma Silveira Santos Castro - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de con… Ver mais
Processo 1005280-28.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - João Luiz Beraldo - Município de Jahu - *"Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais
Intimação
Processo 1005280-76.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Antonio Claudio da Silveira - Do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, II, da Lei n° 9.099/95, combinado com o artigo 27, da Lei n° … Ver mais
Intimação
Processo 1005280-76.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Antonio Claudio da Silveira - Do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, II, da Lei n° 9.099/95, combinado com o artigo 27, da Lei n° … Ver mais
Processo 1005280-55.2025.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Joao Paulo de Oliveira - Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - … Ver mais

Processo nº 1016047-52.2025.8.26.0003

ID: 308847407
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016047-52.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vanessa de Campos - Vistos. 1) A concessão de tutelas de urgência sem prévia oitiva da parte contrária constitui exceção, e não a regra da sistemática processual vigente. No caso dos autos, mostra-se conveniente q… Ver mais

Processo nº 1016241-52.2025.8.26.0003

ID: 311228044
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016241-52.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Marcelo do Ó - Vistos. É notório o ajuizamento de centenas de ações "revisionais" de contrato bancário para aquisição de veículos automotores, empréstimos pessoais, empréstimos consignados, dentre outros, n… Ver mais

Processo nº 1013137-52.2025.8.26.0003

ID: 279680867
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Jun Fukushima (OAB 439992/SP) Processo 1013137-52.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Robson Nunes Guanabara - Vistos. É notório o ajuizamento de centenas de ações "revisionais" de contrato bancário para aquisição de veículos automotores, empréstimos pessoais, emprésti… Ver mais
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