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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005469-85.2025.8.26.0405" – Página 52 de 63

Processo nº 1005469-91.2025.8.26.0597

ID: 330445074
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-91.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Renata Cristina Caldeira Aurélio - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora p… Ver mais
Processo 1005469-47.2020.8.26.0248 - Imissão na Posse - Imissão - Giovani Ferreira Santiago - Marcos Benetollo - - Rosana Nunes Xavier Benetollo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na forma do artigo… Ver mais
Intimação
Processo 1016915-85.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Gerson Cesar Mungo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de: declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a diferença entre os vencimentos do c… Ver mais
Processo 0001325-85.2025.8.26.0405 (processo principal 1024662-57.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Felipe Lopes da Cruz - - Larissa Sanches Santos Lopes - Deveck Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Fls. 21: Defiro o pedido. Com efeito,… Ver mais
Processo 1005663-85.2025.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Thalita Rolim Squilante - Ante o exposto, com fundamento no artigo 701 do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação monitória, bem como improceden… Ver mais

Processo nº 1018273-85.2025.8.26.0405

ID: 310939874
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018273-85.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marineide Ferreira Bernardo - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte autora, à efetiva comprovação da necessidade, bem como, ao preenchimento dos requisi… Ver mais
Intimação
Processo 1019878-66.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Monica de Sá - Dire Inteligência Imobiliária Ltda - Vistos, Apensem-se estes autos digitais ao processo … Ver mais
Processo 1005469-51.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michael Douglas dos Santos - - Cristine Consuli dos Santos - - Lorenzo Consuli dos Santos - Decolar.com.Ltda - Dentro do limite jurídico estabelecido pelo art. 141 do CPC e decorrente da estabilização d… Ver mais

Processo nº 0000433-94.2025.8.26.0400

ID: 333735593
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000433-94.2025.8.26.0400 (processo principal 1005469-37.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anita Alves Pires - Vistos. A penhora corre por conta e risco do(a)(s) credor(a)(es). Nesse passo, acolho o requerimento feito para determinar… Ver mais

Processo nº 1018079-85.2025.8.26.0405

ID: 308805999
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1018079-85.2025.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Vistos. Recolha o(a) exequente as custas processuais (Taxa Judiciária de ingresso: R$ 315,61 e despesa para citação/intimação por via postal - modalidade AR… Ver mais
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