Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005767-56.2024.8.26.0003" – Página 52 de 54

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057835-38.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Geraldo Augusto de Souza Junior e outro - Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIRE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000283-45.2024.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Novo Horizonte - Apelante: Mara Aparecida Brás Brito (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais
Processo 1005767-97.2025.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Jefferson Israel Valerio - Luciana Verneque Valerio - - Douglas Anderson Valerio - - Laura Gomes Pereira Meneses Sousa - - Alexandre Robinson Valeiro - - Roseli Pereira da Silva Valerio - Antonia Rodrigues de Pontes Val… Ver mais
Intimação
Processo 1005767-38.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcelo Mascarenhas Miranda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: 1 - DETERMINAR a exclus… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033315-56.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Dirlene Vascove (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/… Ver mais
Processo 1034673-56.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Fernando Alves Ferreira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ante o exposto, com fundamento no art. 51, III, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Em r… Ver mais
Processo 1034576-56.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandro Alencar Costa - Easy Market Honest Culture Ltda e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para DECLARAR a rescisão do contrato de a… Ver mais
Processo 1034576-56.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandro Alencar Costa - Easy Market Honest Culture Ltda e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para DECLARAR a rescisão do contrato de a… Ver mais
Processo 1034576-56.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandro Alencar Costa - Easy Market Honest Culture Ltda e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para DECLARAR a rescisão do contrato de a… Ver mais
Processo 1034576-56.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandro Alencar Costa - Easy Market Honest Culture Ltda e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para DECLARAR a rescisão do contrato de a… Ver mais
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