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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007769-80.2025.8.26.0482" – Página 52 de 52

Processo 0001588-80.2025.8.26.0482 (processo principal 1015971-80.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Maria Jose Ariede Artero - - Ferreira de Melo e Melo Sociedade de Advogados - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença na qual fora a Fazenda execu… Ver mais
Intimação
Processo 1011649-80.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S. - - G.B.S. - Vistos, 1- Ante os esclarecimentos prestados, concedo ao(s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, §§ 2° e 5°, do Código de Processo Civil. 1… Ver mais
Intimação
Processo 1000971-85.2024.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lilian Pires - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do caput do artigo 38 da Lei n° 9.099/95. Trata-se de ação de obrigação de não fazer c/c repetição de indébito, na qual a parte… Ver mais
Processo 1004625-80.2024.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Fernanda Carolina Rafael dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do … Ver mais

Luciana Ferreira Nato x Banco Votorantim S/A

ID: 334828854
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 0004905-33.2025.8.26.0047 (processo principal 1007769-61.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Luciana Ferreira Nato - Banco Votorantim S/A - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença. 2. De início, uma vez que a part… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000316-80.2025.8.26.0482/SP EXEQUENTE : ASSOCIACAO RESIDENCIAL ALTOS DE PRUDENTE ADVOGADO(A) : CLÉLIA DOS SANTOS SILVA (OAB SP276282) DESPACHO/DECISÃO Se for o caso, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/2003 — Estatuto do Idoso —, defiro a prioridade na tramitaç… Ver mais

Processo nº 1007769-05.2024.8.26.0292

ID: 309650660
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007769-05.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Augusto Corticeiro Zucarelli - 1. Cumpra-se o julgado. A sentença de fls. 62/64, devidamente transitada em julgado, dispôs: " Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação, resol… Ver mais
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