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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008082-86.2025.8.26.0564" – Página 52 de 60

Intimação
Processo 1007112-86.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luiza Tenan Vitor - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para condenar a par… Ver mais

Processo nº 1017200-86.2025.8.26.0564

ID: 309530966
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017200-86.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Transdi Transportes Ltda - Vistos. Verifique a unidade judicial se o recolhimento das guias foi realizado nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, bem como a respectiva vinculação e a queima automátic… Ver mais

Processo nº 1017297-86.2025.8.26.0564

ID: 310725693
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017297-86.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.A. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade processual à parte autora. Anote-se. Trata-se de ação de alimentos c.c. guarda e regulamentação de visitas. O rito de ambas as ações são incompatíveis, sendo o … Ver mais
Intimação
Processo 1007888-86.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Marco Antonio Emidio - - Kauan Campos Emidio - Vistos. A(s) parte(s) requerente(s) não comprovou, com a petição inicial, o recolhimento do montante devido a título de custas e despesas processuais. Embora intimada(s) a com… Ver mais

Processo nº 1019140-86.2025.8.26.0564

ID: 323167552
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019140-86.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Iromar Pereira Barros - Defiro a gratuidade, assim como a prioridade de tramitação. Anote-se. Sem embargo do alegado pela autora, a Lei n. 10.820/03 prevê a possibilidade de autorização de consignações e… Ver mais

Processo nº 1013126-86.2025.8.26.0564

ID: 325466185
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013126-86.2025.8.26.0564 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Rudgentulho Ambiental Ltda. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre … Ver mais
Processo 1018461-86.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosely Alves da Costa Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Compulsando os autos, observo que a petição inicial não preenche os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código… Ver mais
Processo 1016036-86.2025.8.26.0564 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Município de São Bernardo do Campo - Associação Nacional e Clínicos Veterinários de Pequenos Animais - Anclivepa -sp - Vistos. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 1019916-86.2025.8.26.0564

ID: 326948660
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019916-86.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - K.C.M.H. - - G.O.M.H. - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Nos termos do art. 178, II, do CPC, abra-se vista ao Ministério Público. No mais, destaco que o art.5º, LXXIV, da Constit… Ver mais

Processo nº 1019916-86.2025.8.26.0564

ID: 326946950
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019916-86.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - K.C.M.H. - - G.O.M.H. - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Nos termos do art. 178, II, do CPC, abra-se vista ao Ministério Público. No mais, destaco que o art.5º, LXXIV, da Constit… Ver mais
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